Reajuste aumenta deficit com inativos

Reajuste aumenta deficit com inativos

Vicente
Nunes  e  Vânia Cristino

Correio
Braziliense - 11/08/2012

Conta das correções salariais reivindicadas pelos servidores em atividade pesa também
sobre a Previdência do setor público, que terá rombo de R$ 60 bilhões somente
este ano

A
relutância do governo em conceder reajustes aos servidores federais tem, em
parte, a ver com a crescente despesa com aposentados e pensões bancadas com
recursos do Tesouro Nacional. Qualquer aumento dado aos funcionários que
continuam trabalhando terá de ser repassado à maior parte dos inativos,
ampliando o rombo na Previdência do setor público.

A
preocupação é justa. Somente nos primeiros seis meses deste ano, aposentados e
pensionistas que recebem do Tesouro deixaram um deficit de R$ 29,2 bilhões,
quantia 5,8% superior ao buraco registrado no mesmo período de 2011, de R$ 27,6
bilhões. Mantido esse ritmo de crescimento, mesmo sem qualquer reajuste, o rombo
da Previdência pública fechará o ano próximo de R$ 60 bilhões, um
recorde.

"Muitas
pessoas que criticam a posição do governo de ser comedido na concessão de
aumentos salariais aos servidores olham apenas para a fatura com os que estão na
ativa. Mas o impacto de qualquer reajuste vai muito além. Enquanto o fundo de
pensão dos servidores públicos não estiver em plena atividade, vamos ver as
despesas do Tesouro Nacional se expandindo em um ritmo preocupante", disse um
técnico do Ministério do Planejamento.

Ele
destacou que, mesmo com o fundo de pensão dos servidores entrando em operação e
as novas aposentarias e pensões bancadas pelo Tesouro Nacional sendo limitadas
ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 3,9 mil, a
conta continuará pesada. Nos cálculos do governo, nos próximos 30 anos, os
cofres públicos ainda terão de gastar mais de R$ 1 trilhão com aposentadorias e
pensões de servidores inativos.

"Por
isso, temos de ser cautelosos com a política salarial do governo. Acabou o tempo
de grandes reajustes, como se viu no segundo mandato do presidente Lula. Se
havia grandes distorções salariais no funcionalismo, elas foram corrigidas
naquele período", acrescentou um assessor do Palácio do
Planalto.

Paridade

Os
especialistas também estão apreensivos com a velocidade do aumento do rombo da
Previdência, especialmente do setor público. Segundo o economista Marcelo
Abi-Ramia Caetano, a principal causa desse ritmo de crescimento é o grande
número de servidores envelhecidos. Até 2016, pelo menos 40% dos atuais
funcionários federais estarão em condições de se aposentar. Atualmente, em 20
órgãos do Executivo, mais de 50% dos trabalhadores têm idade superior a 51 anos
e podem pendurar as chuteiras a qualquer momento. "Ou seja, uma quantidade
substancial de servidores deve se aposentar ainda nesta década, ampliando os
custos do Tesouro", observou.

Na avaliação de Abi-Ramia, o governo não poderá mais ser generoso com o
funcionalismo, concedendo reajustes muito acima da inflação. Isso, mesmo que o
fundo de previdência absorva todos os trabalhadores que, daqui por diante,
vieram a ingressar no serviço público. Ele lembrou ainda que a paridade entre os
salários de funcionários da ativa e os benefícios de inativos acabou, mas só
para quem ingressou no governo a partir de 2003 e, portanto, ainda está longe de
obter a aposentadoria. Para os demais, que já estão no meio ou no fim da
carreira, é fácil conseguir a aposentadoria integral com a regra de paridade