Inca terá novo modelo de gestão operacional

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ALESSANDRA HORTO

O DIA     -     21/04/2014

Objetivo é gerir política de Recursos Humanos com autonomia

Rio - O Instituto Nacional do Câncer (Inca) terá novo modelo de gestão. Segundo o órgão, o objetivo é gerir a política de Recursos Humanos com autonomia. Uma das propostas visa transformá-lo em empresa pública ou autarquia para integrar a administração indireta. Ligado ao Ministério da Saúde, o Inca informa que não haverá alteração para os atuais servidores, que continuarão estatutários.

No futuro, é possível que os novos funcionários sejam contratados por meio de CLT, mas a estabilidade será mantida, entre outros benefícios.

Os gestores do Inca e do ministério, assim como o Tribunal de Contas da União (TCU), concluíram que a mudança é necessária para melhorar a oferta de serviços prestados à população. O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou que vai estudar a proposta. A minuta foi elaborada por grupo de trabalho criado para discutir o tema.

O Inca ressaltou que após a aprovação do Ministério da Saúde, a proposta, qualquer que seja, será encaminhada para o Ministério do Planejamento, depois para a Casa Civil, e então, como projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional.

No início do ano 2000, o instituto, por meio de parceria com a Fundação Ary Frauzinho, renovou o corpo profissional. Entretanto, em 2006, o TCU exigiu que fossem substituídos gradualmente todos os funcionários contratados pela FAF por servidores concursados. O Inca informou que o processo está em andamento e um novo concurso público este ano vai substituir 583 funcionários da FAF no instituto até março de 2015.

Segundo o órgão, a aprovação das seleções é burocrática e “vagarosa” e não acompanha o ritmo de profissionais que se aposentam ou saem do instituto. O déficit de funcionários no Inca aumentou de 180 em 2011 para 333 em fevereiro de 2014 e deve chegar a 433 em março de 2015.

No entanto, profissionais da área da Saúde usam as redes sociais para questionar a decisão do governo. Servidores chegam a declarar que se trata de processo de privatização do Inca. Funcionários também reclamam que a contratação de pessoas sem concurso pode não ser pautada em princípios de conhecimentos técnicos e de transparência garantidos pelas seleções.

Um grupo de servidores do Inca pretende retomar a greve no próximo dia 28. Eles pedem a implantação das 30 horas semanais de jornada de trabalho, conforme concedido para os demais hospitais da rede federal.

30 horas semanais

Sobre a reivindicação de redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, o Inca informou que os servidores do órgão fazem parte da carreira de Ciência e Tecnologia, que, segundo o instituto, oferece melhor remuneração que a área de Saúde. Há também a possibilidade de progressão por qualificação educacional. Qualquer alteração dependeria de questões legais.

Paralisação

Ainda sobre o tema das 30 horas semanais, a plenária nacional da Fenasps aprovou a fazer o ‘Dia Nacional de Luta com paralisação’, em 15 de maio. A defesa principal será pela carga horária de 30 horas para toda a rede pública federal de Saúde. Além da incorporação de gratificações, paridade entre ativos e aposentados e o fim do assédio moral nos setores de trabalho.