Disputa entre auditor e analista vai à Justiça

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Correio Braziliense     -     14/07/2015

A briga entre auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, que já era antiga, foi parar na Justiça. O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno (auditores) move ação para que a presidente do SindiReceita (analistas), Sílvia Alencar, identifique as pessoas objeto de ataques e que se retrate, já que toda a classe se sentiu ofendida com as declarações feitas à mídia digital do Correio, em 6 de abril. No processo, ajuizado em 25 de junho, o Sindifisco selecionou “várias frases de conteúdo ofensivo à honra dos auditores, acusando-os, aparentemente a todos, de serem egocêntricos, incompetentes e indolentes”.

Na entrevista, Silvia falou que o “auditor acredita que é o centro do universo”, “se trabalhassem com a eficiência que dizem trabalhar, não seria necessário a Receita ser coadjuvante em tantas operações do Ministério Público e da Polícia Federal” e dá como exemplo a Operação Zelotes. A ação do Sindifisco foi acatada pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal, Ricardo Augusto Soares Leite. Por entender que se trata de “possível crime de injúria, no qual a honra atingida é subjetiva”, o magistrado determinou 10 dias para Silvia explicar as ofensas contra os auditores.

A crise, no entanto, está longe de acabar. A presidente do SindiReceita chamou o processo de “ação contra a verdade” e garantiu não retira nem sequer uma palavra. Apontou a ineficiência corroborada pela sonegação de R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do PIB, e por contenciosos tributários de R$ 456 bilhões, em torno de 11% do PIB. “Querem que eu me retrate, não vou me retratar. Reitero tudo que falei. Tenho o direito de dizer o que penso”.

De acordo com o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno, Silvia deu “declarações gravíssimas e é preciso que ela apresente provas”. Ele tentou minimizar o propósito do sindicato de entrar em um juizado criminal contra os colegas de trabalho. Ele disse que foi um procedimento em defesa de direitos da categoria e das atribuições e prerrogativas do auditor fiscal.