Projeto do MPU é adiado

PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL: http://waldirmadruga.blogspot.com.br/

Antonio Temóteo

Correio Braziliense     -     10/07/2015

Os servidores do Ministério Público da União (MPU) terão de esperar mais uma semana para que o Projeto de Lei nº 41 de 2015 seja votado pelo Senado Federal. O texto concede reajustes de até 78% nos contracheques da categoria. Havia expectativa de que o presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) colocasse a matéria em pauta na sessão de ontem, mas ele nem sequer presidiu os trabalhos e não houve deliberações. A proposta de reajuste dos servidores do MPU ainda prevê a reestruturação das carreiras, com a fixação de novos salários e a instituição de mais cargos.

O projeto é o 16º item da pauta do Senado e há grande resistência do governo sobre a aprovação da matéria. Entretanto, Renan se comprometeu a colocar o texto em votação, mas não definiu uma data para isso. Pelo relatório enviado ao Congresso, o reajuste, se aprovado, terá um impacto de

R$ 165 milhões nos cofres públicos. O Executivo já sinalizou que se o o texto for aprovado pelos parlamentares, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetará. Essa postura já foi adotada após o Senado deliberar favoravelmente a matéria que aumenta os salários dos servidores do Judiciário.

Nas contas do Ministério do Planejamento, a alta nos contracheques dos serviços da Justiça implicará um gasto extra de R$ 25,7 bilhões até 2018. A pasta, por sua vez, ofereceu a todos os servidores um reajuste de 21,3%, parcelado até 2019. Na avaliação do governo, dessa forma, o gasto da folha de pessoal do Executivo permanecerá estável em 4,1% do PIB pelos próximos quatro anos.