Servidores rejeitam 21,3%

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Vera Batista

Correio Braziliense     -     08/07/2015

Planejamento está irredutível quanto ao percentual, mas considera que houve avanços. Próxima reunião será em 21 de julho

Os servidores federais recusaram em massa a proposta de reajuste salarial do governo federal de 21,3%, em quatro parcelas, até 2019, conforme haviam antecipado. Algumas categorias sequer compareceram à reunião de ontem no Ministério do Planejamento, por considerar a oferta tão insignificante que não valeria a pena discutir. Os ânimos ficaram menos exaltados após horas de debate com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, mas pouco se avançou. O impasse continuou nos principais pontos. O próximo encontro entre as partes, segundo Mendonça, ocorrerá até 21 de julho. Os servidores queriam uma reunião na próxima terça-feira.

"As entidades apresentaram as avaliações da proposta do governo. Ficamos preocupados. Houve uma rejeição muito forte tanto do índice quanto do prazo. Mas há possibilidade de avançar em outros pontos, como os benefícios (auxílios alimentação e creche e plano de saúde)", afirmou o secretário. Apesar disso, ele reiterou que o objetivo do Executivo é manter o índice proposto inalterado, para facilitar a previsibilidade orçamentária. "Mas entendo a dificuldade de aceitar. Quatro anos são um prazo muito longo", afirmou.

Segundo ele, o governo pretende encaminhar os projetos com os acordos até 21 de agosto. Apesar do debate acirrado de ontem e dos atos de protesto em frente ao prédio, Mendonça considerou que houve avanços. "Sempre há sinais. Não podemos seguir sem considerar as avaliações que vieram das bases", assinalou.

Os servidores de 54 entidades começaram o debate divididos. Embora os interesses fossem os mesmos, o Fórum Nacional do Serviço Público Federal, que reúne mais de 23 sindicatos nacionais, se recusou a participar da mesma mesa com outras organizações, por entender que elas não são sindicais. "São associações, não têm representatividade", explicou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

Dessa forma, a primeira reunião começou às 14h, com 31 associações, e a com o Fórum, quase três horas depois. Todos concordaram que os 21,3% (5,5%, 5%, 4,75% e 4,5%, de 2016 a 2019) eram insuficientes, pois o governo, além de não levar em conta a inflação de 2015, cujas estimativas ultrapassam os 9%, não acertou, nos últimos anos, nenhuma projeção da alta do custo de vida. Apesar das divergências, Sérgio Ronaldo concordou com Mendonça e também sinalizou que, embora não tenha sido selada a paz, foram abertas algumas brechas importantes. Eles tentaram que o governo chegasse a um índice intermediário, com a possibilidade de renegociação anual, cada vez que a inflação superasse as expectativas oficiais.

Mas não conseguiram a aprovação do secretário. "Foi uma discussão de parâmetros. O governo não apresentou nada de novo, mas demonstrou que não está focado apenas em uma proposta seca. Ele sentiu que houve um forte rejeição dos índices de reajuste (5,5%, 5%, 4,75% e 4,5%, de 2016 a 2019). Saímos com a impressão de que cada um precisa ceder um pouco", destacou. João Aurélio de Souza, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas (Anesp), disse que o governo precisa lançar mão de várias formas de reduzir os custos e economizar recursos para compor os reajustes.

Uma delas seria restringir as cerca de 22 mil funções comissionadas aos servidores. "Quando um concursado recebe uma comissão, por lei, ganha aproximadamente 60% do valor total. O governo poderia economizar 40% dessa despesa", aconselhou. Para Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), uma das saídas seria o governo acertar um índice intermediário e permitir renegociação anual. "Essas discussões depois de prazos muito extensos são muito cansativas", destacou.