Servidores x União: sem acordo

PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL: http://waldirmadruga.blogspot.com.br/

Deco Bancillon

Brasil Econômico     -     08/07/2015

Sindicatos do setor público federal devem aumentar as paralisações. Auditores fiscais devem começar operação padrão nas aduanas em portos, aeroportos e fronteiras. Governo sinalizou com flexibilização de sua proposta

Mais de um milhão de servidores públicos federais ameaçam cruzar os braços, caso não sejam atendidos em sua reivindicação de aumento de 27,5%, pago de uma só vez, em vez da proposta do governo Dilma Rousseff de corrigir os salários em 21,3%, em quatro pagamentos até 2019. Em reunião realizada ontem no Ministério do Planejamento, os servidores rejeitaram a proposta do governo, que sinalizou que poderá rever parcialmente sua oferta e deverá convocar novo encontro até o dia 21.

Como resultado desse impasse, o governo poderá enfrentar, nas próximas semanas, a maior paralisação de servidores desde 2012, ano em que greves gerais do funcionalismo pararam o país e provocaram estragos na economia, com filas em portos, aeroportos e manifestações diárias na Esplanada dos Ministérios.

Sem acordo, dizem os sindicatos, o desfecho será a paralisação por tempo indeterminado dos trabalhos, opção tomada ontem por funcionários de 19 estados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), cerca de dois terços dos funcionários do órgão não trabalharam ontem. Em alguns estados, como São Paulo, a adesão à greve chegou a superar 80% do quadro do INSS, segundo a entidade sindical da categoria.

Hoje, o sindicato dos auditores da Receita Federal deve anunciar a retomada da chamada operação padrão nas aduanas. A última vez que os auditores implementaram ação semelhante foi justamente em 2012, quando a maioria das categorias do funcionalismo entrou em greve como forma de pressionar o governo a conceder melhores salários. À época, ocorreram muitas filas de caminhões em cidades de fronteira como Uruguaiana (RS) e Foz do Iguaçu (PR). Agora, a paralisação será total, informa o Sindfisco Nacional, que representa cerca de 10 mil auditores fiscais da Receita Federal, que pedem reajuste de 35%, além de melhorias no plano de carreira da categoria.

A negociação com o governo, entretanto, tem tido pouco sucesso.

Inconformados com a condução das negociações pelo secretário de Relações do Trabalho no Setor Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça - tido como pouco sensível ao diálogo - os auditores fiscais sequer mandaram representante para a reunião de ontem. O ato é visto como uma forma de pressionar o secretário a rever a proposta apresentada à categoria.

Mas, ainda que houvesse disposição em negociar, o governo se vê diante de um dilema: com dificuldades para cortar gastos não obrigatórios e em meio à queda real de 4% da arrecadação, cumprir a meta de superávit primário estipulada para 2015 tem sido tarefa quase impossível. Em cinco meses, o governo central só conseguiu levantar 13,1% da meta prevista para o ano, de R$ 55,3 bilhões.

Acontece que só a proposta dos servidores, de reajuste linear de 27,5% nos vencimentos, representaria um custo de R$ 41,4 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas do Planejamento.

Esse volume comprometeria cerca de um terço da meta fiscal prevista para 2016.

Para complicar essa situação, o Executivo ainda procura formas de oferecer uma contraproposta ao reajuste já aprovado pelo Senado aos servidores do Judiciário, que terão incremento de até 78% nos vencimentos, dependendo da carreira. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já avisou que o governo não tem como arcar com esse reajuste e indicou que, nas próximas semanas, o Executivo oferecerá uma solução razoável que atenda aos pleitos da categoria, sem pressionar ainda mais as contas públicas.

A mesmo estratégia deve ser usada caso o Senado aprove o reajuste em igual patamar para servidores do Ministério Público da União. A medida iria à votação ontem no Senado , mas, até o fechamento desta edição, a matéria ainda não havia sido votada.

O governo aposta em uma solução amigável, e usará como justificativa para um eventual veto da matéria a difícil situação da economia, que este ano deverá encolher 1,5%, segundo a mediana das estimativas do mercado financeiro.

A menor margem de barganha também poderá jogar a favor do governo nas negociações, diz o analista em finanças públicas da consultoria Tendências Fábio Klein:

"Em uma economia que já está fraca, talvez o efeito de uma paralisação nacional não seja tão grande quanto seria se a atividade estivesse a todo vapor".

Além da negociação com os servidores do Executivo, o governo ainda tem que preparar uma contraproposta ao reajuste, já aprovado no Senado, para os funcionários do Judiciário