Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

AGU defende unificação de carreiras para reduzir custos


Beatriz Olivon
Valor Econômico     -     01/02/2016

Brasília - A unificação das carreiras da advocacia pública, uma ideia defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), ficou de fora dos projetos de Lei nº 4.254 e 4.253/2015 que tratam de pleitos dos profissionais. A proposta, que divide a categoria, é acabar com a separação de cargos que existe hoje no órgão entre procuradores que defendem a União, autarquias, Fazenda Nacional e Banco Central.


A AGU entende que a integração das carreiras eliminaria a sobreposição de trabalhos e poderia economizar recursos - mas não há uma estimativa de montante.


A Advocacia-Geral da União tem cerca de 8 mil procuradores divididos pelas quatro áreas. Uma pesquisa feita pelo órgão no fim de 2015 indicou que cerca de 70% dos 6,4 mil advogados públicos que responderam ao levantamento são favoráveis à medida. O resultado não mostra, no entanto, que a proposta é bem-vista pelos procuradores federais e advogados do Banco Central, mas é rejeitada pela maioria dos advogados da União e dos procuradores da Fazenda Nacional.


De modo geral, os defensores da unificação indicam que haveria uma estrutura única, com apenas um concurso e concentração das carreiras em uma sede, com economia de recursos.


Já entre os opositores, é apontada a especificidade dos profissionais e, no caso da Fazenda, o orçamento e a sinergia com a Receita Federal - atualmente a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é vinculada administrativamente ao Ministério da Fazenda.


Por enquanto, o projeto está em discussão no Ministério do Planejamento, segundo o procurador-geral federal Renato Vieira. "O objetivo da unificação é corrigir uma estrutura burocrática inchada de retrabalho", afirma.


Nas causas indígenas, por exemplo, há sobreposição de procuradores da União e da Funai, segundo Vieira. O mesmo ocorre nas discussões sobre saúde, que interessam à União e ao SUS. Além disso, na cobrança da dívida ativa, o trabalho é feito por cada área dependendo do débito envolvido. A ideia seria, inicialmente, unificar as carreiras na figura do "procurador da união" para depois unir estruturas e pessoal, segundo Vieira.



A unificação não desvincularia administrativamente a PGFN do Ministério da Fazenda, segundo o procurador-geral federal. "Ninguém seria prejudicado nesse processo. Direitos, benefícios e prerrogativas são idênticos."

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############