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Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

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A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

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terça-feira, 15 de abril de 2014

É QUE PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR

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É QUE PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR


No passado dia 7 de Março de 2011, o presidente da AICEP, Dr. Basílio Horta, lançou a campanha "Portugal Innovate With Us" nos Estados Unidos. Durante o evento, ele apelou aos emigrantes portugueses e empresários luso-americanos residentes nos Estados Unidos, para que invistam em Portugal, para ajudar a ultrapassar o atual "momento difícil". Fez então as seguintes afirmações:

- "Está na altura dos portugueses não-residentes que gostam da sua pátria ajudarem Portugal".
- "Se gostam de Portugal, e se querem ajudar Portugal, comprem produtos portugueses".
- "Portugal precisou sempre deles, mas agora mais que nunca".

Agora, faço aqui uma afirmação similar: “Se os nossos governantes e os nossos altos representantes gostam de Portugal, e se querem ajudar Portugal, está na altura de construirem uma ponte sólida entre o País e as suas comunidades espalhadas pelo mundo inteiro”. Para que isso aconteça, vão ter de abrir bem os olhos, saber ouvir os pedidos de ajuda e resolver alguns problemas dos portugueses não-residentes na sua relação com a Terra Mãe.

Se porventura, os nossos governantes não souberem a que tipo de dificuldades nos estamos a referir, aqui deixamos alguns exemplos:

1. Relação da Comunidade Portuguesa em França com Portugal:
No estudo da Fundação Vox Populi de 2010, a maioria dos portugueses e luso-descendentes residentes em França (63%) não sente o apoio de Portugal quando precisa.

2. Ensino do Português na Suíça:

3. Problemas nos Consulados:
Consulado de Londres: a promessa pelo Governo de ter uma nova estrutura (novas instalações físicas) para responder aos problemas no atendimento não foi cumprida.
Consulado do Luxemburgo: tem havido muitas reclamações relativamente ao serviço consular. No caso do Grão-Ducado, longas são as filas de espera para atendimento, que inclusivé já originaram como forma de protesto um grupo no Facebook.

Enquanto não houver esta ponte sólida de comunicação com as comunidades e seus conselheiros, a grande maioria dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro vai continuar a ignorar os apelos de ajuda vindos de Lisboa. O exemplo vem sempre de cima!

O MEP agiria de forma diferente, pois está hoje e estará sempre em contato constante e diário com as suas comunidades!

PARA RECEBER, É TAMBÉM PRECISO DAR


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Presidentes de centrais falam sobre objetivos da 8º Marcha de Trabalhadores -

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por Valmir Ribeiro edição de Grace Maciel 

Presidentes das seis centrais sindicais que organizam a 8º Marcha da Classe Trabalhadora, em São Paulo, concederam coletiva de imprensa no edifício sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), nesta segunda-feira (7), para promover as principais reivindicações contidas na “Agenda da Classe Trabalhadora”. O documento foi construído em consenso com as maiores centrais sindicais do país e que motivou a mobilização em massa na capital paulista. A expectativa é reunir mais de 50.000 trabalhadores na Praça da Sé. A 8º Marcha da Classe Trabalhadora, está programada para a próxima quarta-feira (9), às 10h00. O objetivo do ato é buscar um diálogo programático e permanente com as principais autoridades políticas dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os sindicalistas solicitam um encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com: o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa e com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José Barros Levenhagen. Na coletiva, os Líderes sindicais alertaram que a agenda da classe trabalhadora segue exigindo muitas das demandas já reivindicadas e que permanecem sem ser atendidas pelas autoridades brasileiras. As pautas são: - Fim do fator previdenciário; - Redução dos juros e do superávit primário; - Redução da jornada de trabalho sem redução de salário; - Não ao PL 4330 da terceirização; - Igualdade de oportunidades para homens e mulheres; - 10% do PIB para a Educação; -10% do orçamento na União para a Saúde; - Manutenção da política de valorização do Salário Mínimo; - Regulamentação da Convenção 151 da OIT; - Combate à demissão imotivada, com aprovação da Convenção 158 da OIT; - Valorização das aposentadorias; - Transporte Público de qualidade; e - Fim dos leilões do petróleo. - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=15119_presidentes-de-centrais-falam-sobre-objetivos-da-8-marcha-de-trabalhadores.html#sthash.nxnsLI2x.dpuf



Os sindicalistas se reuniram pouco antes da coletiva com a finalidade de acertar os últimos detalhes da mobilização. Estratégias para transporte de manifestantes, segurança, vitrine da manifestação e atendimento à imprensa foram discutidos. A Marcha será encerrada na Avenida Paulista. Os organizadores prepararam um documento com as principais reivindicações dos trabalhadores brasileiros que será encaminhado às autoridades logo após o encerramento da Marcha. Coletiva O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, defendeu a necessidade da adoção de políticas públicas que estimulam o desenvolvimento com justiça social com atenção especial àqueles que produzem, não apenas atendendo aos interesses dos detentores do capital. Ele lembrou que bandeiras antigas do movimento sindical como a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário, e a extinção do Fator Previdenciário, permanecem ignoradas pelo poder público: “Buscamos isso desde a promulgação da nossa Constituição Federal, em 1988. Entra governo, sai governo e não vemos vontade política para atender à essa importante demanda dos trabalhadores”, argumentou. - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=15119_presidentes-de-centrais-falam-sobre-objetivos-da-8-marcha-de-trabalhadores.html#sthash.nxnsLI2x.dpuf




Calixto Ramos acredita que a unidade de ação entre as entidades sindicais brasileiras será determinante para que os trabalhadores possam celebrar novas conquistas. Mas alerta que o desafio não será pequeno: “Tomamos um banho na Comissão de Trabalho em favor da ratificação da Convenção 158 da OIT, que combate a demissão imotivada do trabalhador. Naquela ocasião, apenas um parlamentar votou a favor da ratificação. Isso ascende um sinal de alerta de que precisamos aumentar nossa representação no Congresso Nacional. Esse é um bom momento para refletirmos nossas escolhas. O ano eleitoral pode ser decisivo para retrocessos, ou futuras conquistas”, disse.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, abriu o encontro informando que o Brasil vai ocupar a presidência da maior entidade sindical do mundo, a CSI, presente em mais de 180 países. Para Patah, o protagonismo do sindicalismo brasileiro prova que a estratégia de se construir consenso nas ações das entidades brasileiras é acertada. “Vivemos no movimento sindical, um momento de unidade, de coesão e de conquistas”, disse. O presidente da UGT disse que a eleição de João Felício, novo presidente da CSI, é reflexo desse novo momento do sindicalismo brasileiro.

“O movimento sindical tem propostas importantíssimas para a manutenção do crescimento e desenvolvimento do País. Essa marcha representa um marco no movimento sindical. Das bandeiras que nós reivindicamos a uma longa data, estamos confiantes que finalmente serão atendidas pelas autoridades. Vamos às ruas fazer com que a sociedade esteja cada vez mais acompanhado todo o esforço do movimento sindical brasileiro no sentido de colaborar para o desenvolvimento econômico e social da nossa nação”, argumentou Patah.

Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas, a questão principal das entidades dos trabalhadores, é a busca por uma política nacional desenvolvimentista: “Voltamos aos dois dígitos da taxa de juros, a um superávit primário escandaloso, consideramos a privatização do pré - sal um crime contra a nação brasileira. O nível de emprego real na indústria segue, pelo 20º mês consecutivo, numa triste trajetória de queda. O que vai permitir um novo patamar de desenvolvimento para o Brasil é a redução da taxa de juros com estímulo à geração de empregos e aumento de poder aquisitivo do trabalhador”, alegou. 

Ubiraci questionou a permanência do Fator Previdenciário que, segundo ele, consome algo em torno de 40% do poder de compra do trabalhador. Na questão do emprego, o presidente da CGTB reconhece avanços, mas alerta que o país não pode deixar o desemprego “campear”. O sindicalista profetiza: “Essa marcha vai mais uma vez mostrar que a unidade dos trabalhadores e das centrais será fundamental para o surgimento de um moderno modelo de desenvolvimento econômico/social no nosso País”. 

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, lembrou que a Agenda da Classe Trabalhadora vêm sendo discutida e debatida desde 2010, ocasião em que, na grande São Paulo, mais de 30.00 lideranças sindicais se reuniram em torno de construir uma agenda de consenso entre as principais entidades sindicais do País. Torres lembrou que, no ano passado, a Marcha das Centrais em Brasília enviou um documento à presidenta Dilma elencando os principais pontos da Agenda da Classe Trabalhadora. Para o presidente da Força Sindical, a Marcha do dia 9 “representa a reafirmação da unidade das centrais em torno dessas pautas”.

Em defesa da 8º Marcha da Classe Trabalhadora, Torres foi enfático: “A ideia de fazer essa mobilização antes da Copa, é colocar nossas reivindicações na agenda política brasileira. Aproveitando o calendário eleitoral, vamos pressionar o governo e os parlamentares a para o surgimento e a aprovação de políticas públicas em favor do trabalhador brasileiro e do desenvolvimento nacional”.

O presidente da Força Sindical defendeu, também, a manutenção da atual política de valorização do salário mínimo. Para Torres, o atual modelo de reajuste do mínimo possibilitou grandes conquistas sociais para o País. 

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, disse está certo de que a vitrine da Copa do Mundo, paralela ao calendário eleitoral brasileiro, lançam uma perspectiva de grande efervescência política no Brasil. Araújo reconheceu avanços sociais promovidos nos últimos anos, sobretudo, diante da grande crise que ainda acomete boa parte dos países desenvolvidos. O sindicalista, ainda assim, questiona algumas posições do governo brasileiro: “Em diversas ocasiões, temos a sensação de que a pressão exercida pelo sistema financeiro e pelo mercado, têm deixado o Governo bastante suscetível aos interesses patronais”, destacou.

Araújo reconheceu que, um primeiro momento, o governo Dilma tomou posições progressistas de enfrentamento aos interesses daqueles que obtém lucro a partir de ganhos especulativos, mas que a mesma, como passar dos anos, perdeu o ímpeto de enfrentamento: “Eu acho que a Dilma tomou medidas com o objetivo de reduzir o spread-bancário. Porém, no último ano, retornamos a um aumento injustificado de nossa taxa de juros. Temos um pensamento econômico muito equivocado de que se controla a inflação a partir do aumento da taxa de juros. Os resultados de hoje revelam que esse é um modelo ineficiente de controle inflacionário”, defendeu.

O sindicalista pontuou que os grandes eventos esportivos, por atraírem investimentos na produção, estão colaborando para os baixos índices de desemprego que o Brasil vem registrando nos últimos levantamentos: “O Brasil, é verdade, gera muito emprego. Os países em crise adorariam estar em condições em sediar uma Copa do Mundo e, com isso, criar a possibilidade de uma série de investimentos que, somados a uma eminente necessidade de melhorias em infraestrutura, criam um ambiente favorável à geração de empregos por aqui.”

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, defendeu que o modelo de desenvolvimento numa das economias mais desiguais do mundo – a nossa – deve estar calcada na inclusão social e na expansão de políticas públicas favoráveis aos trabalhadores: “Estou absolutamente convencido de que se trata de um grande equívoco, o discurso reacionário de que o caminho da inclusão social e da geração de empregos esgotou sua capacidade de promoção do bem estar social”, salientou.

Sérgio lembrou que o Governo, sozinho, não pode ser responsabilizado pelas dificuldades em implementar políticas públicas que atendam ao conjunto de reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora. O sindicalista defende, no conjunto de ações do movimento sindical, uma postura independente e apartidária: “A unidade das centrais está acima das questões partidárias. O Governo têm vários partidos na sua base. Nossa marcha não é contra ninguém, é a favor do Brasil. Queremos espaço para avançar nossa agenda em favor do desenvolvimento nacional”, concluiu.

Compareceram à coletiva: 

- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) – Presidente José Calixto Ramos;
- CGTB- Presidente Ubiraci Dantas;
- CUT – Secretário-geral Sérgio Nobre;
- UGT – Presidente Ricardo Patah;
- Força Sindical – Presidente Miguel Torres; e
- CTB – Presidente Adilson Araujo

Secom/CSPB
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Servidor que ingressou antes de 1998 pode ter o direito de acumular aposentadoria

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Servidor que ingressou no serviço público antes de 1998 pode ter o direito de acumular aposentadoria, caso tenha adquirido o direito ao benefício antes da promulgação da Emenda Constitucional 20, também em 1998, que modificou parte do sistema de previdência social. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleceu a aposentadoria por invalidez de um aposentado que recorreu à Suprema Corte, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter negado registro à segunda aposentadoria. Conforme o STF, o autor se aposentou por tempo de serviço em março de 1993 no cargo de agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo. Em fevereiro de 1999, foi aposentado por invalidez no cargo de procurador da Fazenda Nacional. A segunda aposentadoria foi registrada pelo TCU em 2007, mas cassada posteriormente. O aposentado argumentou que não foi informado da data do julgamento no TCU e que foi diagnosticado oficialmente com cardiopatia grave em outubro de 1998. Segundo o advogado André Viz, o STF entendeu que o aposentado não poderia ser prejudicado pela demora na administração em reconhecer a situação e publicar a concessão do benefício: “É importante destacar que a decisão não é válida para quem se aposentou depois de 98". Fonte: O DIA - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=15129_clipping-servidor-que-ingressou-antes-de-1998-pode-ter-o-direito-de-acumular-aposentadoria.html#sthash.TlouL5my.dpuf
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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 6243/13, do Executivo, que cria uma série de gratificações para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e corrige o valor das funções comissionadas (FC) pagas a diversos órgãos da administração federal. A proposta cria 384 funções comissionadas (FC), 969 funções gratificadas (FG) e cinco gratificações do grupo Direção e Assessoramento Superiores de nível 5 (DAS-5). Das funções comissionadas destinadas à PRF, são 22 FC-4, 51 FC-3, 83 FC-2 e 228 FC-1. Quanto às funções gratificadas, serão mais 105 FG-1 e 864 FG-3. No mesmo texto também são extintas, no âmbito do governo federal, seis funções FG-2, 24 DAS-3, e 29 DAS-2. O relator, deputado Manoel Dias (PMDB-PB), defendeu a adequação financeira e orçamentária da proposta. Segundo ele, a Lei Orçamentária Anual de 2014, prevê a realização dessas despesas previstas. Valores As funções comissionadas passam a ter os valores da tabela abaixo: Os valores acima aplicam-se também às FCs pagas aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, do Banco Central, das Agências Reguladoras, do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Pelo texto também receberão esse valor os servidores da Casa Civil da Presidência da República cedidos ao Sistema de Proteção da Amazônia, assim como técnicos e analistas de várias carreiras que contam com a Gratificação por Serviço Extraordinário. Sem incorporação O texto estabelece que o valor das funções não é incorporado ao salário do servidor e não integra os proventos de aposentadoria e pensão. A proposta ressalta ainda que as FCs equivalem, para todos os efeitos legais e regulamentares, aos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores de níveis correspondentes. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, também já foi aprovada pela Comissão de Trabalho. A seguir a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=15137_projeto-que-cria-gratifica-es-para-pol-cia-rodovi-ria-aprovado-na-2-comiss-o.html#sthash.ab7trlGQ.dpuf

Governo divulgará previsões do PIB e inflação para 2015 na terça-feira

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Governo divulgará previsões do PIB e inflação para 2015 na terça-feira Ontem, 11:41:56 Em meio a um cenário de alta da inflação e baixo crescimento, o governo divulgará nos próximos dias as projeções oficiais para a economia em 2015. Os números serão apresentados na terça-feira (15), quando o Ministério do Planejamento enviará ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Lei que define as diretrizes que guiarão a elaboração do orçamento do ano seguinte, a LDO precisa ser enviada ao Congresso até 15 de abril. Além dos principais programas e ações do governo, a LDO traz os parâmetros econômicos para o ano seguinte que ajudam a planejar o comportamento das receitas e das despesas no próximo exercício. Em relação ao próximo ano, o mercado prevê IPCA de 5,84% e crescimento de 2% no PIB de acordo com o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central. Na última versão doRelatório de Inflação, divulgada no fim de março, o Banco Central projeta inflação de 5,5%. O governo pode aproveitar a divulgação da LDO para atualizar as estimativas oficiais para 2014. Embora a LDO seja apresentada pelo Ministério do Planejamento, os parâmetros econômicos são elaborados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Oficialmente, a SPE prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) e inflação de 5,3% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2014. No entanto, as projeções do mercado apontam números mais pessimistas. Segundo o boletim Focus, os analistas estimam IPCA de 6,35% e crescimento do PIB de apenas 1,63% para este ano. O próprio Banco Central também acredita em inflação mais alta e crescimento mais baixo que o inicialmente previsto. De acordo com o Relatório de Inflação, divulgado no fim de março, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará o ano entre 6,1% e 6,2%. No documento anterior, em dezembro, a projeção estava em 5,6%. Para o PIB, o Banco Central prevê crescimento de 2% em 2014 e ainda não divulgou a estimativa para 2015. Fonte: Agência Brasil - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=15138_governo-divulgar-previs-es-do-pib-e-infla-o-para-2015-na-ter-a-feira.html#sthash.T9BDjBlR.dpuf

Aposentadoria especial: STF aprova súmula que beneficia servidores públicos

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Aposentadoria especial: STF aprova súmula que beneficia servidores públicos 11/04/2014 | 11:06 Os requisitos para a aposentadoria especial dos servidorespúblicos, em decorrência de atividades que são “exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física” – que pode ser concedida a quem tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho – passam a ser os mesmos já previstos para os empregados de empresas privadas na Lei 8.213/91. Ou seja, funcionários públicos devem ter os mesmos direitos dos celetistas, pelo menos até que o Congresso aprove lei complementar específica para os servidores públicos, prevista da Constituição, mas até hoje não aprovada. Para terminar com uma série de mandados de injunção com referência à mora do Legislativo, e evitar que milhares de servidores públicos dependam de ações individuais para obter tratamento idêntico aos celetistas, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9/4), por unanimidade, a Súmula Vinculante n 33 (PSV 45), nos seguintes termos: “Aplicam-se aos servidores públicos, no que couber, as regras do regime geral de previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso 3º da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica”. A Constituição A Constituição vigente, ao tratar do tema em seu art. 40, § 4º, expôs, conforme os ministros e a jurisprudência dominante no STF, a intenção de proporcionar ao servidor público a aposentadoria especial nos em que houvesse exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, ao dispor: “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas sua autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observado critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo”. No parágrafo 4º, inciso III, a CF detalha: “É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”. A Lei A lei de 1991 que trata da aposentadoria especial dos trabalhadores em geral prevê que “a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”. Ainda conforme a mesma lei, a aposentadoria especial “ consistirá numa renda mensal de 85% do salário-de-benefício, mais 1% deste, por grupo de 12 contribuições, não podendo ultrapassar 100% do salário-de-benefício”. Fonte: Jornal do Brasil - See more at: http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=15133_aposentadoria-especial-stf-aprova-s-mula-que-beneficia-servidores-p-blicos.html#sthash.Sk2NT0yl.dpuf

Planejamento e Enap premiam projetos de inovação em gestão pública

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O primeiro lugar ficou para o projeto e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão da CGU
Brasília, 09/04/2014 - O Ministério do Planejamento e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizaram, nesta terça-feira (08), a cerimônia de premiação do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Dez iniciativas foram premiadas com viagens técnicas internacionais, bolsas de estudo e cursos da Enap.


1º lugar - Projeto e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, da CGU / Foto: Francisca Maranhão/MP
Durante a premiação a secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Eva Chiavon, afirmou que o papel do Estado é de coordenar e induzir o desenvolvimento sustentável com justiça social. "Para cumprir esse objetivo é preciso enfrentar o desafio da inovação da gestão com o propósito de melhorar a qualidade dos serviços públicos e dos investimentos", disse.
O presidente da escola, Paulo Carvalho, destacou a importância do prêmio para a administração pública. "Incentivar a inovação na gestão em organizações do governo federal e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, dando visibilidade às iniciativas premiadas e inspirando outras experiências inovadoras", explicou Carvalho. Durante a cerimônia foi lançada a 19ª edição do Concurso.

Iniciativas premiadas
O projeto e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão conquistou o primeiro lugar e foi contemplado com viagem internacional para a França. O projeto surgiu para facilitar e desburocratizar o envio das solicitações e respostas no âmbito da Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio de um sistema único, disponível na web e de fácil acesso ao cidadão. Desenvolvido pela Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, da Controladoria-Geral da União (CGU), o sistema já registrou mais de 100 mil pedidos de acesso à informação direcionados a 281 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Em segundo lugar, a prática Enem - Da Crise em 2009 ao Novo Modelo de Monitoramento de Processos e Gestão de Riscos, foi premiada com viagem internacional para a França. O projeto faz um mapeamento e gestão de riscos com o objetivo de precisar o impacto em cada atividade executada antes, durante e depois do Enem.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi premiado com o terceiro e quarto lugar, com as iniciativas Monitoramento Analítico do Plano Brasil Sem Miséria e Programas do MDS e Plano Brasil Sem Miséria, respectivamente. A primeira foi agraciada com viagem internacional para a França e a quarta com viagem internacional para um país da América Latina.
A prática inovadora Tecnologias no Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde, conquistou a quinta colocação e o direito de ir para a Noruega. O sexto lugar foi contemplado com uma bolsa de estudos para o Curso de Especialização em Gestão Pública da ENAP. As outras quatro colocações foram contempladas com vagas em curso de Desenvolvimento Gerencial, promovido pela Escola.
Nesses 18 anos o Prêmio tem cumprido seu objetivo de estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal. Nesse período, foram 1.696 práticas inscritas e 341 vencedoras. Para saber mais acesse o site do concurso.

Planejamento autoriza concursos para 100 cargos do PGPE na Secretaria de Portos e na AGU

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Brasília, 10/04/2014 – O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União, concursos públicos para a Secretaria de Portos, órgão essencial da Presidência da República (SEP/PR), e para a Advocacia Geral da União (AGU).
Conforme a Portaria nº 116, na Secretaria de Portos serão 40 vagas para diversos cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). Do total de vagas, 23 são para cargos de nível superior, com remuneração de R$ 4.247, assim distribuídas:  Analista Técnico Administrativo (15 vagas); Administrador (4); Contador (2); e Economista (2).
As outras 17 vagas são para cargos de nível médio: Agente Administrativo (10 vagas); e Técnico de Contabilidade (7), com remuneração inicial de R$ R$ 2.818
AGU
O concurso público autorizado para a Advocacia Geral da União, de acordo com Portaria nº 117, visa preencher 60 vagas, das quais 50 são para cargos de nível superior, com remuneração de R$ 5.294. Elas estão assim distribuídas: Analista Técnico-Administrativo (34 vagas); Analista de Sistemas (10); Bibliotecário (3); Técnico em Comunicação Social (3);
As 10 vagas com exigência de nível médio são para o cargo de Técnico de Contabilidade, com remuneração de R$ 3.495.
A realização dos concursos públicos observa o que está disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Os editais com a abertura das inscrições serão publicados em um prazo máximo de seis meses, contados a partir de hoje.

Governo apresenta regras de acessibilidade digital em feira temática

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A 13ª Feira Internacional de Tecnologias de Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade vai até o próximo domingo (13)
Até o próximo domingo (13), o Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, sediará a 13ª Feira Internacional de Tecnologias de Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (13ª Reatech). O evento reúne novidades como tecnologias e políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência.
O governo federal participa com um estande coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que apresentará políticas desenvolvidas para pessoas com deficiência. O ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), divulgará o que vem sendo realizado no âmbito da acessibilidade digital.
e-MAG
A cartilha do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG) estará disponível aos visitantes. O e-MAG é um conjunto de recomendações para tornar acessível a pessoas com deficiência, conteúdos e serviços eletrônicos federais de forma padronizada e de fácil implementação.
A Reatech é considerada o quarto maior evento do mundo no setor de produtos, equipamentos e serviços para pessoas com algum tipo de deficiência. Mais informações podem ser acessadas na página eletrônica do evento.

Desemprego caiu de 7,4% em 2012 para 7,1% no ano passado, diz IBGE

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No 4º trimestre, 77,1% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada, avanço de 1,0 ponto percentual em relação igual período de 2012
O desemprego no Brasil fechou o quarto trimestre de 2013 em 6,2%. Com isso, a taxa média de desemprego em 2013 ficou em 7,1%, inferior à de 7,4% registrada em 2012. A região Sul foi a que apresentou a menor taxa de desocupação, com 3,8%. Enquanto o Nordeste apresentou a maior taxa, 7,9%.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad) referentes ao quarto trimestre, divulgados nesta quinta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No 4º trimestre do ano passado, 77,1% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada, apresentando avanço de 1,0 ponto percentual em relação ao 4º trimestre de 2012. Entre os trabalhadores domésticos, 31,1% tinham carteira de trabalho assinada.
Por faixa etária, a taxa de desocupação também caiu em todos os grupos, tanto no Brasil como em todas as grandes regiões. Apenas entre os jovens de 18 a 24 anos de idade a taxa apresentou patamar superior à média nacional, com 13,1%. Este comportamento foi verificado, tanto para o Brasil, quanto para as cinco grandes regiões.
Nível de ocupação
O nível da ocupação (indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar) foi de 57,3% no 4º trimestre de 2013 no Brasil, permanecendo estável frente ao 3º trimestre do mesmo ano e em relação ao 4º trimestre de 2012.
No último trimestre de 2013, a população ocupada era composta por 69,6% de empregados, 4,1% de empregadores, 23,2% de pessoas que trabalharam por conta própria e 3,1% de trabalhadores familiares auxiliares. Ao longo da série histórica da pesquisa essa composição não se alterou significativamente.
Nas regiões Norte (30,3%) e Nordeste (29,5%), o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao observado nas demais regiões.
Carteira assinada
No 4º trimestre do ano passado, 77,1% dos empregados do setor privado tinham carteira de trabalho assinada, apresentando avanço de 1,0 ponto percentual em relação ao 4º trimestre de 2012.
As regiões Norte (64,4%) e Nordeste (61,8%) apresentaram os menores percentuais desse indicador. No mesmo período, a proporção dos empregados do setor privado com carteira assinada aumentou em todas as regiões. Entre os trabalhadores domésticos, 31,1% tinham carteira de trabalho assinada.
A Pnad Contínua substituiu a Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que apontou um desemprego de 4,3% no encerramento de 2013. A nova pesquisa é mais abrangente, incluindo cerca de 3.500 municípios. Enquanto a PME abarcava apenas seis grandes regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador).
Consulte a pesquisa completa.
Fonte: Portal Brasil com informações do IBGE

AGU abrirá concurso com 60 vagas para cinco áreas administrativas em Brasília

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BSPF     -     14/04/2014




Bibliotecários, profissionais de comunicação social, contabilidade, analistas de Sistema e técnico-administrativos que querem ingressar na carreira pública podem começar a se preparar. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) a realizar concurso público para preencher 60 vagas.

A portaria de liberação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (10/04) e determina o prazo de seis meses para a divulgação das normas para realização do certame. No entanto, a previsão da AGU é que o edital seja finalizado ainda no primeiro semestre de 2014. As provas serão aplicadas exclusivamente em Brasília/DF, uma vez que o concurso visa preencher cargos nas unidades sedes da Advocacia-Geral da União localizadas na capital federal.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 34 para analista técnico-administrativo, 10 para analista de sistema, três para bibliotecários e três para técnico em comunicação social, que exigem formação superior. Para nível intermediário são 10 para técnico de contabilidade.

De acordo com a Secretária-Geral de Administração da AGU, Gildenora Milhomem, essa liberação para cargos da área de técnico-administrativo é aguardada desde fevereiro de 2013. "Com certeza, essa autorização será muito bem aproveitada e em breve esperamos nomear servidores que suprirão necessidades de áreas específicas como Assessoria de Comunicação Social; Biblioteca da Escola da AGU; Departamento de Cálculos e Perícias; e implantação do Sistema Sapiens (processo eletrônico)", destaca.

A AGU é o órgão responsável por representar judicialmente e extrajudicialmente a União, além de prestar consultoria ao Poder Executivo. A Instituição é responsável por assegurar judicialmente a realização de políticas públicas que refletem na vida de grande parte da sociedade como Enem, Programa Mais Médicos, leilão de portos e aeroportos, cotas raciais e sociais, entre várias outras.

Fonte: AGU

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Uma vida com propósitos

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Uma vida com propósitos





Vive melhor quem tem propósitos; ele nos deixa conscientes das nossas ações, sabe-se que algo ruim ou bom está sendo feito. Propósito é uma escolha.  Estamos fazendo escolhas a todo o momento, até mesmo quando julgamos não estar fazendo, elas acontecem através das nossas atitudes.  Podemos optar por levar uma vida mais simples, ou mergulhar na high life, ou ter um propósito, ou caminhar mediocremente, sem se comprometer com o mundo.

Chega um momento que precisamos refletir sobre que tipo de vida desejamos ter. Podemos nos render ao óbvio que conduz a maioria ou podemos ajustar as teorias que permeiam nosso imaginário com a nossa conduta e construir uma nova realidade, o nosso novo mundo.

Os fardos do passado devem ser abandonados para que um novo mundo possa surgir. Não transportar a carga de ontem com todo o seu apelo emocional e justificável é também uma maneira sábia de recomeçar, pois não é possível construir novos cenários se ainda não conseguimos de fato virar as páginas manchadas, rasuradas e velhas do passado.

Outro fator importante para a construção de um novo estado de vida é harmonia com o silêncio, encontrar a paz na solidão. Pois só existe clareza quando não temos o ruído.  E apesar de todo o paradoxo que envolve as teorias do silêncio, da quietude, ela é a base para o despertar da consciência, mesmo que não tenhamos concretizado de fato, sabemos de foro intimo as sendas do Caminho.

Seguir o nosso fluxo interior sem se preocupar com os tropeços que damos, com o julgamento dos outros. Foco na própria caminhada.

11 coisas que você pode fazer para ser mais feliz e leve

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11 coisas que você pode fazer para ser mais feliz e leve


Essa semana tenho feito muitas reflexões acerca da minha própria vida e de coisas que preciso mudar urgentemente para ser uma pessoa mais leve e feliz. A lista foi feita exatamente para mim e espero que sirva para vocês também. 

1.       Esqueça o passado
Para que possamos seguir adiante e encontrar novos caminhos para a nossa vida é essencial esquecer o passado e banir essa mania que temos de pensar em “como seria minha vida se...”. Esquece o se, esquece o passado. Aceite o fluir da vida como foi e não se apegue, sendo bom ou ruim. Trilhamos exatamente por onde deveríamos para o nosso aprendizado. Encerre os ciclos com sabedoria!


2.       Acredite nos seus sonhos
Temos planos, metas, sonhos e sempre tem quem venha colocar ou lembrar-se dos obstáculos que teremos de enfrentar para conquistar tal sonho. Priorize suas necessidades, não tenha preguiça, quando perder a força de vontade, volte a procurá-la. Infeliz é quem padece no mesmo degrau o resto da vida a lamentar o que poderia ter sido. O sonho tem a natureza palpável!

3.       Oportunidade se cria
Não espere que alguém ou alguma coisa aconteça para que você possa colocar em prática o que deseja. Ela até pode aparecer eventualmente, mas se você se mantiver imóvel nada acontece. Seja corajoso. Arrisque. Excesso de cautela não te leva a lugar nenhum, tem momentos que a vida pede mergulhos profundos, mudanças radicais, transformação.


4.       Não perca tempo com quem não faz sua alma vibrar
Quantas vezes mantemos relações duradouras ou esporádicas com pessoas que parecem sugar toda a nossa energia e vontade de viver?! Deixe as pessoas pessimistas de lado. Não se esforce para ser aceito entre lugares e pessoas que não vibrem com a sua presença. Aprenda a valorizar quem gosta de você e quem “perde” tempo saboreando sua presença e vice-versa.  Relacionamentos são para nos enriquecer, para trocar experiências e acima de tudo, para ser prazeroso.

5.       Seja você mesmo
Não tente ser quem você não é. Algumas vezes idealizamos o que poderíamos ser e o que resulta são máscaras em cima de máscaras que nos afastam da nossa essência. Além de alimentar o imaginário alheio e os julgamentos que farão sobre você. Seja autêntico com os seus ideais e aceite que estamos o tempo inteiro em transformação. Você não é, você está.  Se preocupe em ser feliz, e não em ser perfeito.


6.       Pare de competir com os outros
Ninguém é melhor do que ninguém. Cada um tem habilidades e dons que lhe são próprios. Não entre neste sistema ensandecido de que você precisa se destacar e ser melhor do que o outro. Supere a si mesmo e já está de bom tamanho. Coopere sempre, a troca é muito mais interessante do que a competição.


7.       Pare de reclamar
Tenho uma amiga chamada Claudia que me ensina isso em todos os nossos encontros. E eu não consigo aprender. Mas é bom pra alma. Está sem dinheiro? Não fique repetindo que está sem dinheiro. Fique feliz com o que você tem e de preferência pare de lamuriar sua vida para as outras pessoas, ninguém gosta disso. Quando bater uma vontade de reclamar da vida assista ao noticiário ou pegue alguém no ponto de ônibus e reclame a beça (e depois não faça mais isso).

8.       Não perca seu tempo se explicando para os outros
Tem muita gente que adora testar seus poderes argumentativos para nada. Então não dê ibope. Ignore. Trave debates apenas quando perceber que é enriquecedor para ambas as partes. Se for para agredir, saia de fininho.


9.       Valorize seu tempo
Reclamamos que o tempo é curto, que ele passa rápido por um simples motivo: não damos valor. Então perca seu tempo (que significa ‘doar’) com coisas que vão te tornar uma pessoa melhor. Seja seletivo nas companhias, nos livros, nas músicas que ouvir, nas festas em que ir. Tempo não é dinheiro, tempo é vida! Seja senhor do seu tempo!


10.   Você não está sempre certo
Certezas e verdades são coisas muito particulares e dependem da experiência de vida de cada um. Saia da esfera do próprio umbigo e tente ao menos entender que existem outras realidades além da sua. Outras verdades que podem não ter sentido para você, mas tem para outras pessoas. Não seja uma pessoa dogmática, dona da razão. Seja gentil, você ganha muito mais em afeto.


11.   Perdoe
Existem muitas formas de se perdoar e todas elas (em menor ou maior grau) trazem paz de espírito.  Pode dar uma segunda chance? Pode sim! Pode dar uma terceira? Sei lá.  Pode esquecer? Pode sim! Coloque em mente que tudo nesta vida são professores, que encarnam em certas pessoas e situações para nos fazer evoluir ou mudar a perspectiva dos nossos olhares. Quando não puder perdoar (que pena!), esqueça e siga em frente. O perdão cura!

Dentre outras coisas, você também pode ser mais feliz se: dormir um pouco mais (se estiver dormindo menos), diminuir seus gastos, dançar, ter mais paciência, voltar a estudar, tentar escrever um livro, almoçar com sua família pelo menos 1 vez por mês (esses encontros são incríveis), fazer uma viagem (nem que seja na cidade vizinha), ler e doar seu tempo para ajudar alguém ou uma instituição que precise do que você sabe fazer de melhor.