III Encontro de Intoxicados da FUNASA

sexta-feira, 1 de abril de 2011INTOXICADOS DA FUNASA 2



Últimas ações do SINTSEP em defesa dos trabalhadores Intoxicados

- Audiência Pública sobre intoxicados na ALEPA.

- III Encontro de Intoxicados da FUNASA durante FSM.


- Documentário produzido pela TV Câmara.


- Audiência Pública debate sobre intoxicados na câmara dos deputados.

- Denúncia do SINTSEP-PA à OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre descaso do governo brasileiro com os servidores Intoxicados da FUNASA.



- SINTSEP-PA conseguiu através do Tribunal Federal, manter servidores intoxicados afastados de suas funções.


- Governo manteve o adicional de insalubridade/periculosidade.

- Dois Projetos de Lei (PL) estão em tramitação no Legislativo Federal visando à reparação dos guardas e agentes de endemias da FUNASA intoxicados por DDT e Malathion. O primeiro é o projeto de Lei Nº 4.485/2007, do Dep. Fed. Zequinha Marinho (PMDB-PA).
- O segundo é o projeto de Lei de Nº 4973/2009, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB - AC).


- O SINTSEP-PA elaborou uma análise dos PL's para a categoria.

- Denuncia do Rosenildo Santana Leão ao MPF:

Assunto: Procedimento Administrativo nº 1.23.000.0001436/2007-41


Referência: Ofício PR/PA/GAB 11/Nº 349/2009, de 27/03/2009


Anexos: 1) Despacho 035/2007 FUNASA;

2) Documento Junta Médica FUNASA, de 23/12/2008;

3) Ofício nº 0049/Core-PA, anexo 3, datado de 13 de janeiro de 2009;

4) Declaração do Laboratório Maués, datado de 07 de novembro de 2005;

5) Estudo realizado e publicado pela própria FUNASA; estudo realizado e publicado pela própria FUNASA;

6) Solicitação de Ultra-sonografia abdominal total;

7) Guia de Serviço Profissional/Serviço Auxiliar de Diagnóstico;

8) Requerimento, datado de 21/05/07;

9) Resposta da Junta Médica ao requerimento datado de 21/05/07.



- MPF realizou audiência com FUNASA

- No mês de maio de 2010 o presidente Lula sancionou a Lei 11.936 que proíbe a fabricação, importação, exportação e estocagem do DDT em solo nacional.


- Em outubro de 2010 o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região manteve a obrigação de realização das perícias dos intoxicados, tendo a Fundação que arcar com os custos dos deslocamentos para Belém.

-2011.

Denúncia do SINTSEP-PA à OIT (Organização Internacional do Trabalho) e na ONU através do advogado do sindicato (Marco apolo) sobre descaso do governo brasileiro com os servidores Intoxicados da FUNASA.