Logomarca do portal

Logomarca do portal
Prezado leitor, o Portal do Servidor Publico do Brasil é um BLOG que seleciona e divulga notícias que são publicadas nos jornais e na internet, e que são de interesse dos servidores públicos de todo o Brasil. Todos os artigos e notícias publicados têm caráter meramente informativo e são de responsabilidade de seus autores e fontes, conforme citados nos links ao final de cada texto, não refletindo necessariamente a opinião deste site.

OS DESTEMIDOS GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO

OS DESTEMIDOS  GUARDAS DA EX. SUCAM / FUNASA / MS, CLAMA SOCORRO POR INTOXICAÇÃO
A situação é grave de todos os servidores da ex. Sucam dos Estados de Rondônia,Pará e Acre, que realizaram o exame toxicologicos, foram constatada a presença de compostos nocivos à saúde em níveis alarmantes. VEJA A NOSSA HISTÓRIA CONTEM FOTO E VÍDEO

SINDSEF RO

SINDSEF RO
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE RONDÔNIA

NOTÌCIAS DA CONDSEF

NOTÌCIAS DA CONDSEF
CONDSEF BRASIL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL

GRUPO DE VENDAS DE IMÓVEL
QUER COMPRAR OU VENDER É AQUI!!

CAPESAUDE/CAPESESP

CAPESAUDE/CAPESESP
FOMULÁRIOS

Fale com a CAPESESP

Fale com a CAPESESP
ATEDIAMENTO VIRTUAR

SELECIONE SEU IDIOMA AQUI.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

STF prestes a dar a palavra final sobre reajuste dos magistrados

 



BSPF
    -     24/11/2012





A
queda de braços entre o Judiciário, de um lado, e o Executivo e o Legislativo,
do outro, em torno do reajuste dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal
Federal - e portanto, dos vencimentos de todos os juízes - não pode ficar no
empate. E terá, ao que tudo indica, um "round" decisivo nos próximos dias,
quando o
ministro
Luiz Fux despachar  a reclamação das entidades representativas dos magistrados
nos autos do mandado de
segurança
(MS 31.627) por elas ajuizado, há dois meses.


Na
nova petição, as associações dos juízes federais (Ajufe) e trabalhistas
(Anamatra) denunciam ao  ministro-relator do mandado o descumprimento da sua
decisão cautelar, do último dia 9, que impôs ao Congresso o exame da proposta do
Poder Judiciário e do Ministério Público como "parte integrante" do projeto de
lei orçamentária para 2013.


Corpo
mole


De
acordo com as entidades dos magistrados, o relator-geral do Orçamento, senador
Romero Jucá, continua a afirmar que está seguindo o mesmo procedimento adotado
no ano passado pelo deputado Arlindo Chinaglia, então relator da lei
orçamentária, de apreciar as propostas do Judiciário e do Ministério Público
como se fossem emendas ao PLOA, exigindo assim a "indicação clara" da fontes dos
recursos
necessários para o reajuste. A Ajufe e a Anamatra lembram na petição ao ministro
Luiz Fux que a presidente da República e o Congresso agem em desrespeito à
Constituição, que prevê (artigo 37, ínciso 10) a "revisão geral anual" dos
vencimentos e subsídios dos servidores públicos.


Decisão
descumprida


Como
a decisão liminar do ministro Fux não foi até agora cumprida, as entidades
representativas dos magistrados querem que ele "reafirme ao Congresso a
impossibilidade de as propostas orçamentárias do Judiciário e do MP serem
tratadas como se fossem 'emendas', o que afastará a necessidade de indicação da
fonte de custeio", e que "determine o sobrestamento do processo legislativo do
projeto de lei orçamentária de 2013 até o julgamento de mérito do MS 31.627 ou
até que o Executivo envie mensagem ao Congresso propondo a modificação do PLOA
de 2013". 


Fonte:
Jornal do Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário

AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AUTORES QUE NOS BRINDAM COM OS SEUS PRECIOSOS COMENTÁRIOS.

##############PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL##############