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O Sindsep-DF convoca todos os servidores federais do DF para assembleia-geral nesta quinta-feira, dia 23 de julho, às 12h30, no Espaço do Servidor, Esplanada dos Ministérios. Vamos avaliar a proposta do governo e deliberar sobre a adesão ou não do DF na greve nacional do funcionalismo.
O governo se mantém irredutível quanto ao percentual de 21,3% para o reajuste dos servidores, escalonado em quatro anos. Embora tenha proposto incluir num possível acordo para o aumento uma cláusula para rever o reajuste em 2017, caso a inflação do período seja maior que a prevista, não existe nenhuma garantia de que será cumprido. Também na reunião de 20/07, com o fórum dos federais – do qual a Condsef faz parte, o Ministério do Planejamento verbalizou a proposta de reajuste para os benefícios que passariam para os seguintes valores: auxílio-alimentação de R$373 para R$458 (acréscimo de R$ 85); assistência pré-escolar para R$ 386,00 no DF (atualmente é de R$ 95,00); e saúde suplementar com valores que variam entre R$ 101,00 e R$ 205,00 (hoje essa variação é de R$ 82,00 a R$ 167,00). Além disso, o governo acenou com a possibilidade de incorporar parte das gratificações de desempenho ao Vencimento Básico, desde que a proposta de reajuste de 21,3% seja aceita pelos servidores.
O fato é que os valores propostos continuam aquém das necessidades da categoria. Para forçar o governo a melhorar a proposta e reduzir o parcelamento para no máximo dois anos, os servidores precisam reforçar a mobilização em todos os locais de trabalho e aderir à greve nacional do funcionalismo, a partir de segunda-feira, dia 27 de julho. A situação é semelhante ao ano de 2012, quando o governo se negava a discutir qualquer percentual de reajuste para o funcionalismo e, após 72 dias de greve, concedeu um aumento que somado a de todas as categorias representou 22 bilhões do Orçamento da União.
Naquele ano, como agora, o governo tentava repassar para os servidores a conta da crise econômica. Por isso, a luta pelo atendimento das reivindicações tem que estar acompanhada da luta contra o Plano Levy. A intenção do governo com o ajuste fiscal é tão somente fazer o superávit primário 1,2% do PIB neste ano e 2,1% em 2016 (cerca de R$ 65 bilhões e R$ 130 bilhões, respectivamente). Dinheiro que sai dos cofres públicos para pagar os altos juros da dívida pública, alimentando a especulação financeira.
Por isso, nossa resposta ao governo é a GREVE GERAL. Mas, somente com a unidade de todos os servidores, sejam ativos ou aposentados, poderemos conquistar o atendimento de nossas reivindicações, que incluem além do reajuste, a incorporação das gratificações de desempenho aos proventos dos aposentados.
Saudações sindicais,
Oton Pereira Neves
Secretário-geral do Sindsep-DF
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