Com adesão de trabalhadores no Brasil e no exterior, servidores do Itamaraty entram em greve

BSPF     -     23/08/2016

Categoria exige receber mesmo valor designado às demais carreiras típicas de Estado; serviços de atendimento ao público serão afetados no Brasil e no exterior

São Paulo - Servidores do Ministério das Relações Exteriores entraram em greve por tempo indeterminado ao meio-dia desta segunda-feira (22/08) reivindicando equiparação salarial dos integrantes do SEB (Serviço Exterior Brasileiro) às demais carreiras típicas de Estado do Poder Executivo.

A categoria quer receber o mesmo valor designado a profissionais de áreas como Receita Federal, Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e Planejamento. Até o momento, porém, o governo ofereceu apenas reajustes salariais que são rejeitados pelos servidores.

As negociações para a recomposição salarial com o Ministério do Planejamento se iniciaram em março de 2015. A pasta ofereceu, em diversas ocasiões, a proposta de reajuste de 27,9%, que seria dividida em três anos e passaria valer a partir de janeiro de 2017. Todas as vezes, porém, o sindicato rechaçou a proposta, sob alegação de que o percentual não cobre a defasagem acumulada desde 2008.

"A gente recebe os menores subsídios, os menores salários, só o reajuste não iria resolver”, disse a presidente do Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), Suellen Paz, a Opera Mundi.

Um estudo do sindicato sobre a remuneração recebida pelos integrantes do Serviço Exterior Brasileiro e pelos servidores de outras carreiras típicas indicou uma defasagem média de 28,48% para o cargo de assistente de chancelaria; 31,88%, para o posto de oficial de chancelaria e 7,11% para diplomatas.

O Sinditamaraty reivindica subsídio inicial de R$ 7.284,89 e final de R$ 12.517,16 para assistentes de chancelaria; subsídio inicial de R$ 21.644,81 e final de R$ 28.890,13 para diplomatas; e subsídio inicial de R$ 14.380,72 e final de R$ 20.713,63 para oficiais de chancelaria.

O movimento tem adesão de trabalhadores no país e em postos do exterior. Até o momento não há informações sobre o número de representações diplomáticas que aderiram à greve.

Segundo o sindicato, 30% dos servidores continuarão em atividade, como determina a legislação brasileira.

Além dos serviços administrativos, serão afetadas atividades de legalização de documentos, assistência consular, emissão de passaportes, vistos, atos notariais e registro civil nos postos no exterior.

Falta de diálogo

Paz reclama de falta de diálogo por parte da cúpula do Itamaraty. Ela diz que a categoria tenta uma reunião com o novo chanceler, José Serra, desde sua posse em maio – quando foi nomeado pelo vice-presidente em exercício da Presidência, Michel Temer – mas não houve retorno por parte do novo ministro.

A gestão anterior de Mauro Vieira, no governo da presidente afastada Dilma Rousseff, chegou a designar uma comissão para tratar das reivindicações com a categoria, mas, segundo a presidente do Sinditamaraty, "também faltou muito empenho político”.

A comissão segue ativa na gestão de José Serra à frente do Itamaraty, mas, segundo Paz, o grupo “tem um alcance bem restrito porque não tem poder de decisão nenhum”. "Na prática, não tivemos retorno sobre o que pedimos até hoje”, afirma.

Em 23 de junho, os servidores realizaram um dia de paralisação para pressionar o Itamaraty sobre a pauta de reivindicações da categoria, que também não resultou em abertura de diálogo.

A assessoria de imprensa do Itamaraty informou a Opera Mundi que a responsabilidade pelas negociações está com a comissão de administração, que "está em contato permanente com o sindicato”.

O Itamaraty disse também que, até o momento, nenhum serviço de atendimento foi afetado. Em caso de necessidade, segundo a pasta, “servidores podem ser remanejados de um posto a outro”.

Fonte: Opera Mundi (Patrícia Benvenuti)