Reajustes estão na pauta do Plenário

BSPF     -     13/08/2016

O projeto que concede aumento salarial para o procurador-geral da República ainda está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode chegar ao Plenário ainda nesta semana

Aumento de salário

Pode entrar na pauta o projeto de lei da Câmara (PLC 28/2016) que aumenta em 16,3% o salário do procurador-geral da República. O texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O salário passará de R$ 33.763,00 para R$ 36.813,88 em 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017. Na justificativa do procurador-geral, Rodrigo Janot, a proposta compensa as perdas sofridas em razão da inflação entre 2009 e 2015. O impacto estimado pelo Ministério Público da União (MPU) é de R$ 258,6 milhões, mas poderá ser menor, uma vez que o aumento, se aprovado, terá validade a partir de junho. O valor se dá em razão do efeito cascata, já que o aumento do salário do procurador-geral influencia o salário dos outros procuradores.

Defensoria pública

Outro texto relacionado a reajuste é o PLC 32/2016, que aumenta os salários da Defensoria Pública da União. O projeto estabelece que o defensor público-geral federal receberá um aumento de 8,6%, passando dos atuais R$ 31.090,85 para R$ 33.763,00. Esse valor será efetivo apenas em 2018, com quatro reajustes escalonados. Os defensores públicos receberão aumentos igualmente escalonados. Conforme anexo ao projeto, os subsídios dos membros dessas carreiras oscilarão, em 1º de janeiro de 2018, entre R$ 28.947,55 e R$ 32.074,85.

Com informações do Jornal do Senado