Reforma da Previdência deve elevar contribuição de todos os servidores públicos do país

Jornal Extra     -     11/09/2016

A reforma da Previdência para a iniciativa privada, tema discutido pelo governo federal há meses, deverá aumentar, também, a contribuição dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Segundo fontes que estão envolvidas nos estudos sobre o assunto, a elevação da alíquota de recolhimento estará incluída na proposta, que deverá ser apresentada nas próximas semanas ao Congresso Nacional. Resta decidir se o percentual, hoje de 11%, será elevado para 13% ou 14%.

Se depender de propostas anteriores, o percentual será de 14%. O aumento da contribuição fez parte da discussão da renegociação das dívidas dos estados com a União. Cada governo estadual teria que enviar às respectivas assembleias legislativas propostas para elevar a contribuição previdenciária de seus servidores. O artigo, porém, foi retirado do projeto de lei após pressões de deputados e entidades de classe.

A inclusão do novo percentual facilitaria a tarefa de governos estaduais e municipais. Muitos aguardavam uma decisão da União sobre a mudança na contribuição, pois isso valeria automaticamente para todas as esferas da administração pública. Além disso, não haveria a necessidade de desgaste político diante das assembleias estaduais e das câmaras municipais. Oficialmente, a Casa Civil e o Planejamento não confirmaram a intenção.

Aumento do recolhimento patronal continua em debate

Em paralelo ao aumento da contribuição por parte do funcionalismo, existe também a discussão sobre a inclusão da elevação das contribuições da administração pública no texto da reforma da Previdência. No projeto de renegociação das dívidas dos estado já levado ao Congresso, por exemplo, estava prevista a elevação, de 22% para 28%, da alíquota paga pelos governos sobre as aposentadorias dos servidores estaduais, como forma de contrapartida para que os estados pudessem aderir ao plano de renegociação. Com a retirada do termo que elevaria o percentual dos servidores, o patronal também foi extraído. Hoje, especialistas defendem que a inclusão do aumento patronal poderá dificultar a missão da administração pública de bancar as aposentadorias.

Servidores federais e estaduais serão os mais afetados

Hoje, todos os servidores ativos das esferas federal e estadual contribuem com 11% de seus salários para seus respectivos fundos de previdência. No caso dos aposentados da União, são 11% sobre o que vai além do teto do INSS, de R$ 5.189,82. Para os inativos do Estado do Rio, a retenção geral é de 11%. Em âmbito municipal, fica a critério de cada prefeitura. No caso da cidade do Rio, apenas os ativos contribuem.

Confederação fala em combater ataque ao funcionalismo

O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou que a entidade, ao lado de outras federações e entidades estaduais, devem se reunir de olho em formas de combater o aumento da contribuição: “Vamos lutar contra essa proposta”, disse Silva.

(Bruno Dutra e Nelson Lima Neto)