Tesourada vai acabar com 10 mil cargos

Jornal de Brasília     -     21/09/2016

Planalto avisa que, com isso, poupará R$ 250 milhões por ano, além de dar mais profissionalismo à administração

O plenário do Senado aprovou uma sequência de medidas provisórias que perderiam a validade nos próximos dias. Uma delas extingue quase 10,5 mil cargos comissionados do Poder Executivo Federal.

Esses cargos são de livre nomeação e exoneração, sem exigência de concurso público. A proposta avalizada pelos senadores na manhã de ontem, em votação simbólica, substitui essas funções comissionadas por outras, de confiança. Isso significa que, com a alteração, somente servidores efetivos poderão sem nomeados - até então, qualquer pessoa poderia assumir um cargo comissionado.

Apesar de, agora, seguir para a sanção presidencial, a MP não terá efeito imediato. Isso porque, para fazer a troca entre os cargos em cada órgão do Executivo Federal, ou simplesmente demitir os atuais ocupantes, o governo ainda precisará editar decretos.

Ao editar a MP, o governo destacou uma redução de despesas de pouco mais de R$ 250 milhões ao ano com a mudança. Diz ainda que haverá uma profissionalização administrativa.

Recriar ministério

Ainda no pacote de MPs, o Senado aprovou em sessão noturna a proposta de recriação do Ministério da Cultura, desfazendo uma das primeiras medidas do governo Michel Temer, ainda quando interino, que incorporou a pasta ao Ministério da Educação.

A proposta também recria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, submetidas ao Ministério da Justiça. Uma tentativa do PT de retomar, por meio de uma emenda ao texto, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, foi derrotada.

SERVIÇO

Hora de enxugar

DECRETOS EXECUTARÃO CORTE

A redução dos cargos é vista como meio para reduzir ou acabar com o aparelhamento do estado, inchado por muitas nomeações de indicação de partidos, em especial do PT.

Decretos deverão afastar os atuais ocupantes de cargos.

Isso não significa que eles serão necessariamente extintos. No entanto, só se poderá nomear concursados para eles.