Greves Se Alastram No Setor Público

Correio Braziliense     -     06/01/2017

Funcionários públicos lideram os movimentos grevistas no país, que vêm crescendo desde o início da década de 2000. Apenas no primeiro semestre de 2016, das 1.136 paralisações ocorridas no Brasil, 626 (55%) foram do funcionalismo, que representa 12% da força de trabalho.

Os servidores também passaram mais tempo de braços cruzados: 52,8 mil horas, três vezes mais que os trabalhadores do setor privado, que foram responsáveis por 17,5 mil horas paradas e 507 greves (45% do total).

As principais motivações dos protestos foram distintas. Enquanto para os servidores a prioridade foi reajuste salarial (45,5%), os trabalhadores da iniciativa privada lutaram, principalmente, por pagamento de salário em atraso (48,3%), segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais (Dieese).

Greves no serviço público tiveram impacto relevante na atividade econômica, principalmente as de carreiras de Estado, ligadas a regulação, segurança e fiscalização.

Para o especialista em contas públicas Roberto Piscitelli, o rombo fiscal de R$ 170 bilhões, previsto para 2016, poderia ter sido pelo menos5%menor se essas categorias executassem suas funções dentro da normalidade.

"Não precisaríamos ter chegado a esse ponto. Afinal, são cerca de R$ 8,5 bilhões que poderiam ser investidos em áreas prioritárias", destacou Piscitelli. Parte da responsabilidade, disse, é do governo, que cedeu a pressões de auditores fiscais da Receita Federal, de advogados da União e de peritos do INSS e agravou outro problema: a expansão da folha de salários com pagamento de bônus, honorários e compensações.

No entender de Geraldo Biasoto, ex-coordenador de política fiscal do Ministério da Fazenda, a junção do direito à estabilidade com a falta de regras para greves no serviço público teve um resultado explosivo. "Chama a atenção a força das corporações e a falta de instrumentos para impedir abusos. A economia padece com o precário desembaraço aduaneiro e com a sonegação de impostos", afirmou.

Biasoto lembrou que o próprio Sindicato Nacional dos Auditores da Receita (Sindifisco) revelou que a arrecadação, que somou R$ 110 bilhões em agosto de 2014, caiu para R$ 90,1 bilhões no mesmo mês de 2016. E, em apenas um mês, entre julho e agosto de 2015, no Porto de Santos, foi registrado adiamento na arrecadação de R$ 1,8 bilhão em impostos de Importação e de Exportação.

Pelo levantamento do Dieese, em2016, o destaque foram as greves nas redes estaduais e municipais de professores do ensino básico e de agentes comunitários.

Na esfera privada, sofreram mais os terceirizados do setor de serviços (transportes coletivos, turismo e hospitalidade, saúde privada, bancos e vigilantes), muitos deles de empresas contratadas por órgãos públicos, reivindicando cumprimento de direitos.

(Vera Batista)