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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Isonomia de benefícios ainda é realidade distante

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BSPF     -     30/07/2015

Durante a última reunião negocial com o Fórum dos SPF, em 20 de julho, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) apresentou proposta para a correção nos valores de benefícios dos servidores do Poder Executivo federal. Os auxílios alimentação e saúde teriam reajustes de, aproximadamente, 22,5% e 23%, respectivamente. Para auxílio-creche a elevação seria em torno de 317%. De acordo com o órgão, os números são baseados em estudos que contemplam a inflação calculada nos últimos anos e valeriam já para janeiro de 2016, em parcela única.


Apesar de os percentuais propostos serem, à primeira vista, bastante atrativos e o governo tentar cobrir brechas do passado com base em números reais, é fundamental recordar que a proposta ainda segue aquém do reivindicado, inclusive constante na pauta unificada dos servidores públicos, que exige, entre outras coisas, isonomia de benefícios entre os três Poderes da República.


A título de exemplo, no primeiro semestre de 2015 os servidores do Poder Legislativo federal tiveram o auxílio-alimentação reajustado, passando a usufruir da quantia de R$835,06. Caso admitam a proposta feita pelo governo, os servidores do Executivo receberão, aproximadamente, R$458,00 no próximo ano (cerca de 54% do valor pago aos que servem ao Congresso Nacional e TCU este ano).


Dois pesos e duas medidas


Outro fato notável é a disposição do governo em negociar benefícios com base na inflação já detectada e se valer apenas de projeções (que em geral não se cumprem) para os próximos anos quando o assunto é salário. Contraditório, não?


Enquanto isso, a luta continua!



Fonte: Apito Brasil - Sinal

Em greve há 23 dias, servidores do INSS aguardam nova proposta do governo

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Agência Brasil     -     30/07/2015

Há 23 dias em greve, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam uma nova proposta do governo federal. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev-SP), a expectativa é que os novos termos sejam apresentados ainda hoje (30). “A gente espera ter alguma proposta concreta para discutir a continuidade ou não da greve”, ressaltou. Em São Paulo será feita uma assembleia da categoria amanhã (31) às 15h para discutir os rumos do movimento.


Além do reajuste salarial, a categoria quer a ampliação do quadro de funcionários por concurso público, a incorporação das gratificações ao salário e a melhoria das condições trabalho. Quanto ao aumento, os servidores pedem 27,3%, que alegam ser reposição das perdas salariais desde 2010. O governo ofereceu até o momento 21% dividido ao longo de quatro anos.
A estimativa do sindicato é que 80% das agências paulistas aderiram a paralisação. De acordo com o balanço divulgado no final da tarde de ontem (29) pelo INSS, 133 das 264 agências do estado de São Paulo funcionavam parcialmente e 40 estavam completamente paradas. Em todo o país, o órgão calcula que 51,6% das agências (828) têm funcionamento parcial e 17,5% (281) estão fechadas. 


Na região central da capital paulista, a agência do Glicério, uma das maiores da cidade, estava fechada na manhã de hoje (30). Nem as perícias já agendadas estavam sendo feitas. A única indicação para os usuários era uma corrente com cadeado no portão. “Eu liguei ontem para confirmar se ia ser atendida e falaram que a agência estava em atendimento parcial, só para as perícias que já estavam marcadas. E vim e dei com a cara da porta. Não tem um funcionário nem para orientar as pessoas,” reclamou a auxiliar de limpeza Eliana Rangel.


Ela contou que já era a terceira vez que tentava fazer a perícia para avaliar a condição física após um acidente de trabalho em que fraturou o pé. “Enquanto eles não voltam, a gente não recebe. Para quem paga aluguel e tem filho é complicado”, comentou Eliana, que está afastada desde janeiro.


A operadora de telemarketing Caludinete Alves foi a agência da Rua Xavier de Toledo, no centro da cidade, para tentar resolver problema no recebimento de um benefício. Porém, o posto só está atendendo as perícias médicas. “Eu tenho um benefício e está com problemas. Eu quero saber o que está acontecendo. Liguei no 135 e eles disseram que essa [agência] estava funcionando. Mas estou vendo que está de greve também,” reclamou.


Em nota, o INSS diz que “tem empreendido todos os esforços no sentido de orientar as unidades e a Central de Teleatendimento 135 no que se refere às providências de reagendamento para os segurados que não estão sendo atendidos devido ao movimento de paralisação dos servidores.”



O Ministério da Previdência Social e o INSS dizem ainda que têm uma relação com os servidores baseada no diálogo e no respeito. “Por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos”, acrescenta o comunicado.

INSS: propostas para fim da greve que já dura 20 dias

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Pâmela Oliveira
Jornal Extra     -     30/07/2015


Representantes dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniram-se, nesta quarta-feira (dia 29), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, na sede do ministério, em Brasília, em mais uma tentativa de acordo. A categoria, que está em greve por tempo indeterminado há 20 dias, quer um reajuste de 27,5%. O governo ofereceu um aumento de 21,3%, parcelado em quatro anos.


De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Alex de Oliveira Cezar, o governo não aceitou o reajuste de 27,5%, mas fez propostas alternativas, como a adoção de uma carga horária de 30 horas semanais e a incorporação da média da gratificação de desempenho, calculada com base nos últimos cinco anos, na aposentadoria.


“O governo vai formalizar as propostas nesta quinta-feira. Depois, elas serão discutidas pela categoria em assembleias. Acredito que estamos perto de um acordo”, afirmou Cezar.



O Ministério do Planejamento limitou-se a informar que as demandas estão sendo avaliadas.

Servidores apresentam nova proposta de reajuste ao governo

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Jornal Metro Brasília     -     30/07/2015


Na tentativa de destravar as discussões sobre o reajuste salarial, os sindicatos de servidores públicos formalizaram ontem uma nova proposta no Ministério do Planejamento. A categoria pede aumento de 19,7%, que poderia ser paga em duas parcelas, em janeiro de 2016 e de 2017. Anteriormente, os sindicalistas pediam 27,3%, em parcela única no próximo ano.


"Nós refizemos a proposta para mostrar que não somos inflexíveis. Estamos dispostos a negociar. Se um lado cede, o outro tem que ceder", avaliou o secretário-geral da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Sérgio Ronaldo da Silva.


Até agora o governo colocou na mesa de negociação um índice de reajuste em quatro anos: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.


A categoria rejeitou a proposta por entender que desconsidera os índices de inflação e poderia travar novas negociações por um longo período.


O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, tem mantido reuniões com as diversas categorias para avaliar os pedidos e deverá convocar o Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal para dar uma resposta.


Benefícios

O governo aposta, para um acordo, no reajuste dos três principais benefícios sociais dos servidores públicos: auxílio-alimentação, plano de saúde suplementar e auxílio pré-escolar. A correção custaria R$ 1,3 bilhão.


A categoria prepara uma manifestação para a próxima quinta-feira.



O prazo limite para um acordo entre as duas partes é 31 de agosto, quando o governo deve enviar a proposta orçamentária para o Congresso.

Reuniões Setoriais

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Alessandra Horto e Hélio Almeida
O Dia     -     30/07/2015


O Ministério do Planejamento recebeu esta semana diversas categorias para as reuniões setoriais que discutem as demandas específicas com as categorias. Segundo a pasta, os encontros são importantes para analisar os pedidos específicos, que não tratam somente de reajuste salarial. As reuniões têm ocorrido diariamente no ministério.


QUEM JÁ FOI RECEBIDO



Entre as categorias que já foram recebidas nesta semana estão o pessoal do IBGE, Fazendários, Seguridade Social, Saúde e Trabalho, Funasa, Inmetro, administrativos da Polícia Federal, auditores do Trabalho, agências reguladoras, Banco Central, entre outras. Já o fórum nacional dos servidores deve ter reunião com o Planejamento em 4 de agosto.

Rio tem 32 mil servidores federais a mais do que Brasília

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Dyelle Menezes
Contas Abertas     -     29/07/2015


A capital federal é considerada a cidade dos servidores públicos. Porém, essa não é uma afirmação verdadeira, pelo menos no que diz respeito ao governo federal. Apesar das funções administrativas terem sido transferidas para Brasília há 55 anos, o Rio de Janeiro ainda ganha a batalha do funcionalismo público do Poder Executivo. 


A parcela “carioca” dos servidores federais ativos é representada por contingente de 32,3 mil pessoas a mais do que a brasiliense. De acordo com Boletim Estatístico de Pessoal, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 102,6 mil servidores federais estão lotados no Rio de Janeiro, contra 70,3 mil pessoas em Brasília.


O Planejamento justificou que há expressiva quantidade de instituições federais de ensino superior no estado, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UniRio, a Universidade Federal Fluminense e o Colégio D. Pedro II. Além do Cefets e de Instituições de Ensino Técnico e Tecnológico. 


Já na área da saúde, existem também muitos hospitais públicos federais no estado. No setor da Previdência Social, por exemplo, o INSS conta com uma estrutura administrativa com capilaridade na capital e no interior. 


A maior parcela do servidores do Rio de Janeiro são mesmo do Ministério da Educação: 35,7 mil, isto é, 34,8% do total. A segunda colocação fica com o Ministério da Saúde, que possui 33,8 mil servidores em terras cariocas. Logo em seguida está o Ministério da Defesa com 7,7 mil funcionários cariocas. “Essas entidades têm como principal finalidade o atendimento à população local. Por essa razão, essas estruturas não foram ou serão remanejadas para o Distrito Federal”, apontou o ministério. 


Em Brasília, a Presidência da República é que lidera a lista com mais “empregados”. Ao todo, a Pasta possui 9.242 servidores, seguida de perto pelo Ministério da Educação, que conta com 9.239 pessoas no seu contingente “brasiliense”. O Ministério da Saúde tem 7,4 mil pessoas ao seu dispor em Brasília. Quando a conta é realizada de maneira, per capita, no entanto, Brasília sai em vantagem. A capital federal possui um servidor a cada 41 cidadãos, já que possui população de 2,9 milhões, de acordo com o último censo. No Rio, existe um servidor federal a cada 161 pessoas.


Despesas


Com mais servidores, as despesas com salários federais são bem maiores no Rio de Janeiro. No ano passado, por exemplo, R$ 22,1 bilhões foram pagos para servidores do Poder Executivo em terras cariocas. No Distrito Federal, o gasto foi de menos da metade desse valor: R$ 10,4 bilhões. Dessa forma, a média salarial mensal do Rio também é mais significativa do que a de Brasília. Os salários brasilienses possuem média de R$ 12,3 mil mensais. No Rio de Janeiro, são 45% maiores: quase R$ 18 mil mensais.

Servidores da Justiça do Trabalho contestam veto de Dilma ao reajuste no STF

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Consultor Jurídico     -     29/07/2015


A Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) protocolou nessa segunda-feira (27/8) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal contra o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar 28/2015, que reajusta os salários de servidores do Judiciário Federal em até 78%.


A associação entende que, ao vetar o projeto, a presidente incorreu em violação ao preceito fundamental da separação, independência e autonomia que deve haver entre os Poderes, tal como disciplinado no artigo 2º da Constituição Federal. Isso porque a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, observando a autonomia orçamentária do Poder Judiciário (artigo 99 da Constituição Federal), estando dentro de todos os limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.


Para fortalecer seu argumento, a entidade citou precedentes do STF (ADI 4356, ADI 2513) que afirmam que interferência do Poder Executivo na decisão do Congresso Nacional e do Poder Judiciário é inaceitável, porque o abuso permitiria levar à inanição os outros Poderes da República, inviabilizando, pelo achatamento salarial, a remuneração dos seus integrantes e auxiliares. A ação já foi distribuída e seu relator é o ministro Gilmar Ferreira Mendes.



Com informações da Assessoria de Imprensa da Anajustra.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Dia Nacional do SIM – Analistas-Tributários se mobilizam nesta quinta-feira por salário justo, dignidade e mapeamento

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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil darão continuidade nesta quinta-feira, dia 30, a mobilização “Dia Nacional do SIM”, em defesa dos três temas centrais da luta da categoria: SALÁRIO, INDIGNAÇÃO e MAPEAMENTO. Nesta data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita sugere que as discussões realizadas durante assembleias em cada unidade se voltem para o Mapeamento de Processos de Trabalho e para a análise dos arquivos já disponibilizados na área restrita do site (clique aqui).

A DEN informa ainda que está disponível na área restrita do site a arte para a confecção de adesivos do Dia Nacional do SIM.

Conforme deliberações da última Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada entre os dias 15 e 20 de julho, o Dia Nacional do SIM tem como objetivos:

– Pressionar o governo a melhorar o índice de reajuste Salarial e abertura imediata das mesas de negociação setoriais;

– Demonstrar a Indignação da categoria perante as ações misantrópicas dos Auditores-Fiscais, principalmente, dos gestores;

– Pressionar a Receita Federal a garantir que o Mapeamento de Processos de Trabalho seja conduzido de forma isenta.

A participação aguerrida de cada Analista-Tributário é imprescindível neste momento de luta por respeito, dignidade, valorização e reconhecimento em lei das atribuições da categoria. Apenas a união dos ATRFBs poderá transformar a realidade de assédios e corporativismo que tem tomado conta da RFB e tornar o ambiente de trabalho harmonioso para os servidores do órgão.

O Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários para que participem do Dia Nacional do SIM e demonstrem a sua indignação e luta coletiva por justiça!

Diretoria Executiva Nacional – DEN
Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE
Comando de Mobilização Nacional – CMN

Primeira das PECs dos 90,25% pode ser apreciada pela Câmara na próxima semana

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que redefine os parâmetros remuneratórios de diversas carreiras públicas, foi incluída na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados para a próxima semana, a partir do dia 4 de agosto, com o retorno das atividades parlamentares.

A matéria estabelece que a remuneração da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, dos Defensores Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal, dos Delegados das Polícias Federal e Civil e dos Procuradores Municipais das capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes (Redação do substitutivo de Comissão Especial), deva ser equivalente a 90,25% do que é percebido por um ministro do Superior Tribunal Federal. 

A ANFIP tem especial interesse pela matéria porque há outras PECs que concedem o percentual de 90,25% à carreira de Auditoria Fiscal da Receita Federal do Brasil. O foco da Entidade tem sido fazer com que as propostas tramitem juntas. É o caso, por exemplo, da PEC 102/2015, protocolada no último mês pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) e que abrange, além dos Auditores-Fiscais da Receita, a Advocacia-Geral da União, as Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, os Defensores Públicos da União, dos Estados e do Distrito Federal, os Delegados das Polícias Federal e Civil, os Procuradores Municipais das capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, e Auditores-Fiscais do Trabalho. 

Conjuntamente com outras entidades representativas das carreiras descritas na PEC 102, uma das primeiras ações é buscar o apensamento da matéria à PEC 443. Para isso, está sendo feito um trabalho parlamentar nos estados. Nas atividades em Brasília, são priorizados os líderes partidários. O requerimento de tramitação conjunta já foi apresentado pelo autor da PEC (leia mais aqui).

Servidor estuda reajuste menor ATENÇÃO SERVIDORES EM GREVE !!!

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Vera Batista

Correio Braziliense - 29/07/2015

O Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal vai submeter às 23 associadas uma nova proposta para a campanha salarial de 2015: reajuste de 19,7%, em janeiro de 2016, ou, no máximo, dividido em duas parcelas de 9,4%, até 2017. "Cada um tem que ceder um pouco, para tentar fechar um acordo", admitiu Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
A nova proposta foi costurada por uma comissão do Fórum designada para estudar um índice inferior ao proposto pelo funcionalismo, de 27,3%, depois de a categoria rejeitar a contraproposta do governo de 21,3% em quatro anos. "Creio que, até 5 de agosto, quando terminam as reuniões setoriais, o Planejamento vai repensar as contas", disse Rudinei Marques, secretário-geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Recálculo
Segundo Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), o cálculo atual retirou as expectativas futuras de inflação e o ganho real de 2%, embutidos nos 27,3%. "Acho que o governo vai aceitar. Ele corrigiu os benefícios pela inflação passada. Não pode usar dois pesos e duas medidas", disse. Segundo analistas, não por acaso, a tendência é o governo adotar uma atitude mais flexível.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, segundo fontes, foi orientado a contemporizar, pelo ministro Nelson Barbosa.
O governo teme que os servidores, com protesto marcado para 6 de agosto, se unam a outras marchas, e aprofundem ainda mais a crise política. De acordo com a fonte, que não quis se identificar, o Planejamento corre contra o tempo para fechar um acordo antes disso e evitar adesões à Marcha das Margaridas (das trabalhadoras rurais), no dia 11, e à manifestação, apoiada pelo PSDB, que conclama os insatisfeitos a irem para a rua, no dia 16.
Contraproposta
Veja o que o Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal está propondo
» Rejeitar a oferta do governo, baseada em expectativa de inflação futura;
» Não desconsiderar a inflação passada;
» Cálculo do reajuste deve começar em 1º de julho de 2010, data da última parcela do aumento trienal de 2008, e se estender até 30 de junho de 2015;
» Do aumento previsto, devem-se descontar os 15,8% de aumento pagos em três parcelas (2013, 2014, 2015);
» Com isso, chega-se a um reajuste de 19,7%, que deve ser pago em uma única parcela, em 1º de janeiro de 2016;
» Há a opção de se dividir o aumento em duas parcelas de 9,4%, uma em 2016, outra, em 2017.

Governo admite que pode ceder à pressão por recuperação das perdas inflacionárias

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Governo admite que pode ceder à pressão por recuperação das perdas inflacionárias

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Em reunião com entidades representativas de carreiras que compõem o Núcleo Financeiro e o Ciclo de Gestão da administração federal na tarde desta terça-feira, 28 de julho, o secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, procurou mostrar como “avanço” em relação à proposta original o reajuste dos benefícios e a inclusão de cláusula de revisão dos índices após dois anos. Ante a resistência dos componentes do Fórum à plurianualidade, nesta e em outras mesas, também acenou que governo pode “eventualmente” mexer nos prazos e até no índice. Mesmo se tratando de uma mesa seccional, o Executivo não apresentou avanços com relação às pautas específicas. Daro Piffer, presidente nacional, e Iso Sendacz, diretor de Comunicação, representaram o Sinal no encontro.
Apesar de o representante do governo iniciar o discurso reafirmando que pretende trabalhar com um reajuste sob as condições já apresentadas, os dirigentes à mesa, mais uma vez, se mostraram contrários aos pontos da proposta, inclusive à falta de retroação sobre as perdas inflacionárias já consolidadas. “Não podemos abdicar do passado”, afirmou Daro Piffer. O presidente nacional do Sindicato questionou ainda a incoerência do governo ao propor alteração no valor dos benefícios com base na inflação passada e se valer apenas de projeções para o futuro quando o assunto é salário. “Esta plurianualidade baseada em perspectivas nos coloca em grande risco”, concluiu.
Mendonça argumentou que deve levar ao governo a grande insatisfação das carreiras quanto à proposta e que “eventualmente” poderão estudar a possibilidade de alteração nos índices e prazos. Segundo ele, a situação econômica do país “causa apreensão” neste momento e é necessário projetar cenários, visto que as entidades já se mostraram abertas à aproximação dos anseios de governo e servidores.
Dispensável dizer quem está conduzindo a situação econômica à condição de apreensiva, mas destacamos o aspecto do arrocho salarial como uma de suas causas.
À guisa de conclusão, o secretário insistiu que quatro anos de acordo é o desejo principal do governo e que pretende fazer acordos financeiros com o mesmo índice para todas as carreiras, mas que “olhará com carinho” a quem ceder à chantagem, com a mal disfarçada intenção de quebrar a unidade dos servidores organizados no Fórum.
Pautas Específicas
A exemplo da primeira, e única, reunião específica, os representantes do Sindicato reforçaram as demandas das carreiras que compõem o BC. Daro Piffer enfatizou, entre outras coisas, a importância da equiparação entre analistas e procuradores, a proporcionalidade de 50% da remuneração dos técnicos, bem como a causa do grupo de celetistas que hoje integram o quadro de funcionários da Autarquia. O secretário do MPOG afirmou que irá estudar no que é possível avançar e adiantou que a questão da paridade é de difícil resolução, dado o impacto financeiro.
Também surgiram na mesa pautas que unificam os servidores, como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, a defasagem nos valores de diárias e indenização de transporte e a necessidade da liberação para mandato classista com ônus para a administração pública. Para Daro Piffer, a regulamentação da negociação coletiva dá ao servidor a segurança de sentar-se à mesa com o governo no futuro, independente de partidos políticos. “Seria um bom fruto deixado pela atual gestão”, observou.
O governo, porém, não apresentou contrapartidas concretas e se limitou a dizer, novamente, que vai avaliar possíveis avanços e que as demandas sem impacto financeiro podem ser submetidas a um estudo mais aprofundado, extrapolando o prazo estabelecido para o envio do PLOA 2016 ao Congresso.
Não há data prevista para um próximo encontro, nem o Fórum está convocado para discutir a pauta geral.

Comunicado para todos os Beneficiários da Capesesp dos Municípios da região de Ji paraná RO.

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Com mais categorias aderindo a paralisações, expectativa é de que reuniões desta quarta tragam luz ao processo de negociações com governo

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 – 28 DE JULHO DE 2015



Após participar de ato nesta terça-feira, convocado pela CUT, contra a política de ajuste fiscal que penaliza apenas a classe trabalhadora, a Condsef concentra atenções nas próximas duas reuniões confirmadas para esta quarta, 29, na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Uma alteração no cronograma das reuniões já deixa a maioria do Executivo em alerta. Uma das reuniões desta quarta trataria temas ligados a demandas de cerca de 500 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que compõem carreiras como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, incluindo Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e similares. No entanto, essa reunião será remarcada.

A primeira reunião então está prevista para as 17 horas e vai tratar a pauta específica dos servidores do Inmetro. A segunda está marcada para as 19 horas para tratar temas envolvendo Agências Reguladoras e DNPM. Na oportunidade a Condsef irá cobrar agenda de reuniões com os demais setores de sua base e buscar informações que possam trazer luz ao processo de negociações que enfrenta momento de impasse. Com o processo de negociações mergulhado em incertezas, servidores federais da base da Condsef se organizam em torno da construção de um processo de greve geral, iniciado nesta segunda, 27. Ofícios informando a decisão da maioria da categoria foram encaminhados a todos os ministros. Muitas categorias já estão em processo de greve como é o caso dos servidores do INSS, professores e técnicos administrativos das universidades, servidores do Judiciário e outros. O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, falou nesta segunda a noite ao Jornal Record News sobre causas do movimento de paralisação dos servidores e chamou a atenção para a necessidade urgente do país promover uma auditoria de suas dívidas. 

A decisão de promover um aprofundamento do processo de mobilização veio das últimas conversas com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento que condicionou avanços nos processos de negociação a aceitação de um índice de reposição da previsão inflacionária de 21,3% dividido em 4 anos. Para a Condsef, o cenário exige que os servidores intensifiquem o processo de mobilizações se quiserem conquistar avanços e destravar o impasse que se instalou. A categoria não deve permitir que o atendimento de reivindicações urgentes fique condicionado a aceitação de uma proposta já rejeitada e extremamente prejudicial. Com o tempo limitando cada vez mais o processo de negociações, somente um intenso movimento de unidade e pressão poderá mudar essa lógica imposta pelo governo.

Intensificar pressão – O momento exige o esforço de todos. É preciso cobrar do governo uma mudança de rumos na política econômica que já se mostrou ineficaz e mergulha cada vez mais o país numa de suas crises mais graves. É preciso reagir. Não se pode aceitar de forma pacifica que essas imposições e políticas de ajuste que só servem para atender interesses de poucos seja o fio condutor de um país com os problemas e complexidades do Brasil. Participe das atividades e fortaleça a luta dos servidores federais. 



Fonte: Condsef

Servidor estuda reajuste menor

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Vera Batista
Correio Braziliense     -     29/07/2015


O Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal vai submeter às 23 associadas uma nova proposta para a campanha salarial de 2015: reajuste de 19,7%, em janeiro de 2016, ou, no máximo, dividido em duas parcelas de 9,4%, até 2017. "Cada um tem que ceder um pouco, para tentar fechar um acordo", admitiu Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).


A nova proposta foi costurada por uma comissão do Fórum designada para estudar um índice inferior ao proposto pelo funcionalismo, de 27,3%, depois de a categoria rejeitar a contraproposta do governo de 21,3% em quatro anos. "Creio que, até 5 de agosto, quando terminam as reuniões setoriais, o Planejamento vai repensar as contas", disse Rudinei Marques, secretário-geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).


Recálculo


Segundo Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), o cálculo atual retirou as expectativas futuras de inflação e o ganho real de 2%, embutidos nos 27,3%. "Acho que o governo vai aceitar. Ele corrigiu os benefícios pela inflação passada. Não pode usar dois pesos e duas medidas", disse. Segundo analistas, não por acaso, a tendência é o governo adotar uma atitude mais flexível.


O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, segundo fontes, foi orientado a contemporizar, pelo ministro Nelson Barbosa.


O governo teme que os servidores, com protesto marcado para 6 de agosto, se unam a outras marchas, e aprofundem ainda mais a crise política. De acordo com a fonte, que não quis se identificar, o Planejamento corre contra o tempo para fechar um acordo antes disso e evitar adesões à Marcha das Margaridas (das trabalhadoras rurais), no dia 11, e à manifestação, apoiada pelo PSDB, que conclama os insatisfeitos a irem para a rua, no dia 16.


Contraproposta


Veja o que o Fórum Nacional das Entidades do Serviço Público Federal está propondo


» Rejeitar a oferta do governo, baseada em expectativa de inflação futura;


» Não desconsiderar a inflação passada;


» Cálculo do reajuste deve começar em 1º de julho de 2010, data da última parcela do aumento trienal de 2008, e se estender até 30 de junho de 2015;


» Do aumento previsto, devem-se descontar os 15,8% de aumento pagos em três parcelas (2013, 2014, 2015);


» Com isso, chega-se a um reajuste de 19,7%, que deve ser pago em uma única parcela, em 1º de janeiro de 2016;



» Há a opção de se dividir o aumento em duas parcelas de 9,4%, uma em 2016, outra, em 2017.

Segundo dia de Greve Geral continua com novas adesões na Capital e Interior de Rondônia

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Segundo dia de Greve Geral continua com novas adesões na Capital e Interior

A diretoria executiva do sindicato, representada pelo Comando de Greve, percorre os órgãos da capital para informar a situação da paralisação em Rondônia e a nível de Brasil. A deflagração de greve está acontecendo naturalmente tendo como exemplo a Funasa que depois de assembleia realizada no local de trabalho decidiram unanimidade a paralisar por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (03), o comando de greve aguarda que até sexta-feira a grande maioria esteja paralisada em Rondônia.


Durante reunião na sede administrativa do sindicato com os delegados de base, foram definidas atividades unificando todos os servidores em greve, nesta quarta-feira (29) a concentração será na sede social do sindsef localizada na Av. Rio de Janeiro, será um dia de várias atividades voltadas ao servidor. Outro movimento firmado será realizado na quinta-feira (30) com concentração na Praça Getúlio Vargas em frente ao Palácio do Governo a partir das 8 horas da manhã, a mobilização se juntará com os grevistas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nesta quarta, 29, a Condsef participa de duas novas reuniões na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Havia uma previsão de que a primeira reunião fosse dar continuidade ao processo de negociações envolvendo demandas específicas de cerca de 500 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que compõem carreiras como PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), CPST (Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, incluindo Funasa), PECFAZ (Plano de Cargos dos Administrativos Fazendários), e similares. No entanto, essa reunião será remarcada.