União economiza R$ 11,6 bilhões por ano com pagamento do abono de permanência

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ALESSANDRA HORTO

O DIA - 14/07/2014

Na prefeitura, de 94 mil servidores ativos, 6.222 recebem. Já no Estado do Rio, 10.114 estão em abono, entre 200 mil ativos

Rio - O pagamento do abono de permanência para 98.611 servidores estatutários do Executivo Federal — no total de 547 mil funcionários — representa despesa de R$ 1,1 bilhão no acumulado de 12 meses. Esse pessoal está apto a se aposentar, mas prefere continuar na ativa para não sofrer perdas de gratificação por desempenho, que podem chegar a 50% da remuneração total. Se o governo tivesse que contratar novos servidores para substituir esse contingente, o gasto adicional seria de R$ 12,7 bilhões anuais. Assim, a União economiza R$ 11,6 bilhões por ano.

Na Prefeitura do Rio de Janeiro, de 94 mil servidores ativos, 6.222 recebem o abono de permanência. Educação e Saúde estão no topo da lista e são também as duas secretarias com maior quantitativo no município.

Já no estado, 10.114 servidores estão em abono de permanência, entre 200 mil ativos. A Polícia Civil concentra o maior número de servidores que optam por postergar o tempo de trabalho. Em seguida aparecem a área de Educação e a Polícia Militar. Confira nos quadros abaixo as listas dos servidores por órgão.

O Ministério do Planejamento defendeu que o abono de permanência é fator de economia para a União. Nos últimos anos, do universo total de servidores que têm direito a se aposentar, 20% (média anual) requer a efetivação da aposentadoria.

A título de exemplo, o governo considerou a despesa média do Executivo com cada servidor, de R$9.959, multiplicada pelos 13 salários do ano e pelos 98,6 mil funcionários em abono de permanência. Com isso, o gasto adicional de R$ 12,7 bilhões anuais com a contratação de novos servidores. Para os 98.611 servidores em abono, o valor pago é a título de reembolso pelo que desconta de contribuição ao Plano de Seguridade Social.

No Estado do Rio, o valor do abono permanência é o mesmo do desconto para o Rioprevidência. Na Prefeitura do Rio, o valor recebido pelo servidor em abono equivale a 11% da sua base previdenciária, quando ele reúne os requisitos para recebimento e continua trabalhando. Se aposentado, não teria vantagem.