Senadores tentam pôr fim a greve nas federais

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Jornal do Senado     -     16/07/2015

Audiência pública ontem na Comissão de Direitos Humanos pôs frente a frente representantes do Ministério da Educação e dos funcionários das universidades públicas

Ontem, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes do Ministério da Educação (MEC) e de entidades dos trabalhadores do ensino deram continuidade às negociações visando ao fim da greve que atinge as universidades federais desde 28 de maio.

Ficou acertado, segundo o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Dilvo Ristoff, que uma comissão de sindicalistas será recebida para tratar da pauta dos trabalhadores.

Eles cobram principalmente a reposição das perdas salariais dos últimos anos e a implantação do plano de carreira aprovado há dez anos pelo Congresso.

Fátima Bezerra (PT-RN) se ofereceu para colaborar no entendimento, garantindo que a pauta tem o apoio da bancada de seu partido. Paulo Paim (PT-RS) e Regina Sousa (PT-PI) também participarão das negociações, que contarão ainda com a presença do Ministério do Planejamento. Os trabalhadores ameaçam deflagrar uma greve geral no setor educacional caso as negociações não avancem.

Durante a audiência, diversos aspectos ligados à gestão da educação no país foram criticados. O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), lamentou o corte de R$ 9,4 bilhões na área em virtude do ajuste fiscal, assim como o processo de terceirização nos hospitais universitários.

Os mesmos problemas foram apontados pelos representantes da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior (Fasubra), Jorge Fernandes e Rogério Marzola. Eles criticaram a prioridade dada pelo governo à abertura de vagas no ensino superior privado e consideraram "absurdo" que o setor educacional - responsável por 3% do total dos investimentos orçamentários - sofra com o contingenciamento de recursos enquanto bilhões continuam a ser destinados para juros e amortização da dívida pública, que abarcam 47% do Orçamento da União.

Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), cobrou um maior empenho do MEC na resolução da greve e afirmou que a atual crise que assola as universidades federais é a maior que já viu.

Investimentos Dilvo Ristoff defendeu a orienta- ção dada pelo governo na gestão da educação. Ele disse que o ministério trabalha para que o país, em cinco anos, passe a investir no setor 7% do produto interno bruto (PIB) e, em dez anos, 10% - cumprindo assim as metas estabelecidas pelo Plano Nacional da Educação (PNE).

Ele ressaltou que os investimentos nas universidades federais passaram de R$ 7 bilhões em 2003 para R$ 27 bilhões em 2012, o que, no entender dele, demonstra que o governo valoriza o ensino superior público. Defendeu também a abertura de vagas no ensino superior privado por meio do ProUni: - São 430 mil estudantes atendidos a cada ano, em relação a 100 mil nas federais. É preciso deixar claro que essa é uma política pública bem-sucedida.

O representante do MEC acrescentou que o governo continuará valorizando políticas voltadas para a inclusão de negros, pardos e estudantes de menor poder aquisitivo e oriundos de escolas públicas nas universidades.